Marraquexe, Marrocos, 11 out 2023 (Lusa) – O presidente do Banco Mundial considerou hoje que “não há uma varinha mágica para acabar com a dÃvida” e alertou que é preciso ter cuidado com os novos instrumentos em desenvolvimento para lidar com o crescimento do endividamento.
“Não há uma varinha mágica para acabar com a dÃvida, não me parece que seja possÃvel acabar de repente com a dÃvida dos paÃses”, disse Ajay Banga na conferência de imprensa de lançamento oficial dos Encontros Anuais do Fundo Monetário Internacional (FMI) e do Banco Mundial, que decorrem esta semana em Marraquexe.
Questionado sobre as hipóteses em cima da mesa para um novo mecanismo de resolução da dÃvida excessiva que muitos paÃses enfrentam num contexto de recuperação dos efeitos da pandemia, altas taxas de juro, inflação elevada e crescimento económico mais baixo, Ajay Banga salientou que “é preciso ter muito cuidado sobre os contornos de um novo mecanismo”, que substitua o atual Enquadramento Comum organizado pelo FMI, Banco Mundial e o chamado Clube de Paris, uma organização informal de paÃses doadores que detém uma boa parte da dÃvida dos paÃses mais endividados.
“Não há dúvida de que a dÃvida prejudica o crescimento, seja medido em termos de desenvolvimento local, seja em termos de obtenção dos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável”, vincou o presidente do Banco Mundial na sua primeira participação nos Encontros Anuais, depois da sua eleição em meados deste ano.
Os paÃses em desenvolvimento, em particular os africanos, têm enfrentado um aumento da dÃvida externa não só pela desvalorização das suas moedas, mas também pela subida das taxas de juro decididas pelos principais bancos centrais, nomeadamente a Reserva Federal dos Estados Unidos, o que colocou as finanças públicas sob maior pressão relativamente à capacidade de financiar os investimentos necessários para desenvolver as economias.
A Zâmbia, o primeiro paÃs africano a entrar em Incumprimento Financeiro no seguimento da pandemia, logo em 2021, aderiu ao Enquadramento Comum para reestruturar a sua dÃvida, devendo assinar em breve o acordo final com os credores, mais de dois anos depois do inÃcio do processo que implicou a descida do rating e o afastamento dos mercados financeiros internacionais.
“A Zâmbia está a sair da situação de endividamento excessivo, o Gana está a fazer progressos, mas o que é preciso perceber é que o mercado financeiro está completamente diferente do que era, com o Clube de Paris a deixar de ser o maior dos credores, há outros membros e há muita dÃvida comercial que está protegida por cláusulas de confidencialidade que tornam o processo mais complicado”, disse o lÃder do Banco Mundial, vincando que “sem conhecer os números, nenhum novo enquadramento vai conseguir resolver a situação”.
Os quatro paÃses africanos que aderiram ou mostraram interesse em usar o Enquadramento Comum para reestruturar as suas dÃvidas – Zâmbia, Chade, Etiópia e Gana – receberam mais de 12 mil milhões de dólares nos últimos três anos, dividido a meio entre doações e financiamento concessional, ou seja, com taxas de juro próximas de zero, acrescentou Ajay Banga, quando questionado sobre o tipo de apoio que o Banco Mundial pode dar a estes paÃses.
Na conferência de imprensa, o responsável lembrou ainda que o FMI e o Banco Mundial estão a liderar as reuniões da Mesa Redonda sobre a DÃvida Soberana, uma iniciativa que visa juntar os credores bilaterais e institucionais, além dos credores comerciais, que têm mostrado resistência à reestruturação da dÃvida dos paÃses, já que implicam perdas para os investidores.
A dÃvida externa da Zâmbia, um paÃs que tem um Produto Interno Bruto (PIB) de 22 mil milhões de dólares (20,1 mil milhões de euros), está estimada em 17,3 mil milhões de dólares (15,8 mil milhões de euros).
A Zâmbia, um dos principais produtores de cobre do mundo, entrou em incumprimento da sua dÃvida externa no inÃcio da pandemia de covid-19, sendo o primeiro paÃs africano a falhar pagamentos de dÃvida e assim entrar em ‘default’, o que lhe valeu uma revisão em baixa por parte das agências de notação financeira, acarretando maior dificuldade em conseguir financiamento.
O paÃs recorreu ao mecanismo do Enquadramento Comum criado pelo G20 para reestruturar a dÃvida dos paÃses mais pobres do mundo, na esperança de um acordo entre os seus credores, mas até agora sem acordo final.
O Enquadramento Comum para o tratamento da dÃvida foi o mecanismo acordado no seguimento da Iniciativa de Suspensão do Serviço da DÃvida (DSSI), um acordo lançado pelos principais credores oficiais para diferir os pagamentos do serviço da dÃvida e assim dar espaço de manobra para os paÃses mais fragilizados conseguirem lidar com o aumento de despesas originado pela pandemia de covid-19.
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