Nova Iorque, 12 out 2022 (Lusa) – O Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) defendeu hoje novos instrumentos para aliviar os paÃses mais vulneráveis do peso da dÃvida, incluindo juros indexados à s taxas de crescimento económico dos paÃses e um perdão de dÃvida.
“Para evitar uma repetição das crises de dÃvida anteriores e uma nova ‘década perdida’, as reestruturações de dÃvida não devem dar prioridade à extensão da maturidade da dÃvida e reduções nas taxas de juro, sobre um perdão de dÃvida [‘write-down’, no original em inglês] se e quando a Análise da Sustentabilidade da DÃvida sugerir que estes perdões são necessários para restaurar a sustentabilidade”, escreve o economista Lars Jensen, do PNUD.
Num estudo hoje divulgado, com o tÃtulo “Evitar o ‘muito pouco, muito tarde’ no alÃvio internacional da dÃvida”, e lançado a tempo de ser debatidos nos Encontros Anuais do Fundo Monetário Internacional e do Banco Mundial, esta semana, em Washington, o PNUD defende um conjunto de novos instrumentos para evitar uma crise da dÃvida que afeta principalmente os paÃses africanos, incluindo os lusófonos Angola, São Tomé e PrÃncipe, Guiné-Bissau e Moçambique, que figuram na lista dos 54 paÃses com maior vulnerabilidade à dÃvida.
“As grandes crises da dÃvida nos anos 80 e 90 só foram resolvidas quando o foco mudou finalmente para o alÃvio da dÃvida através de ‘write-downs’, primeiro com o Plano Brady e depois com a Iniciativa dos PaÃses Pobres Altamente Endividados [HIPC, na sigla em inglês”, aponta-se no relatório, que diz que é preciso reformular o Enquadramento Comum (CF) para o tratamento da dÃvida para além da Iniciativa para a Suspensão do Serviço da DÃvida (DSSI), patrocinada em abril de 2020 pelo Fundo Monetário Internacional e pelo Clube de Paris e pelo G20 e que previa um adiamento nos pagamentos de dÃvida para libertar espaço para financiar o combate à pandemia de covid-19.
“O CF, na sua atual forma, não garantiu reestruturações de dÃvida atempadas e eficazes”, essencialmente porque os credores privados não participaram na iniciativa e, por outro lado, apenas três paÃses (Zâmbia, Etiópia e Chade) aderiram a esta medida que prometia um alÃvio da dÃvida e um novo caminho para a recuperação financeira destes paÃses altamente endividados.
Para além do perdão de dÃvida, o PNUD diz também que os principais credores da dÃvida, nomeadamente o Clube de Paris e a China, têm de trabalhar em conjunto, e que os credores e devedores têm de se comprometer com uma “transparência total sobre o montante e termos da dÃvida”.
Entre as principais propostas, o PNUD aponta a expansão da elegibilidade do CF para cobrir todos os paÃses endividados e a suspensão do pagamento do serviço da dÃvida durante o tratamento, a garantia de que as Análises de Sustentabilidade da DÃvida são baseadas em assunções realistas (o que não tem acontecido desde o princÃpio dos anos 2000), a análise cuidada das especificidades polÃticas e económicas de cada paÃs e a implementação de acordos de dÃvida que levem em conta a evolução do desenvolvimento do paÃs.
“A nÃvel global, há agora uma multiplicidade de atores que defendem propostas de dÃvida em troca de desenvolvimento [DFD], muitas relacionadas com o clima, a natureza e o ambiente”, nota Lars Jensen, salientando que “a ideia é que os credores concordem com um perdão de dÃvida em troca de promessas de que o montante poupado é gasto na conservação da natureza, ou em investimentos em adaptação climática, por exemplo”.
Estes instrumentos de dÃvida condicionados à evolução económica de um paÃs (SCDI, na sigla em inglês) têm muitos benefÃcios teóricos, argumenta-se no estudo, que diz que são “especialmente benéficos para os paÃses que sofrem de choques externos frequentes, mas a aplicação e mercado para estes instrumentos tem sido lenta a desenvolver-se”.
A perspetiva sobre a evolução das reestruturações da dÃvida, a elevada incerteza económica e um futuro com cada vez mais choques climáticos faz com que agora seja um bom momento para o setor oficial apoiar a adoção de SCDI, por exemplo incluindo cláusulas de SCDI nas reestruturações de dÃvida com o setor oficial, argumenta o autor, concluindo que “idealmente, a adoção deste instrumento daria um alÃvio de dÃvida automático e não teria, por isso, implicações negativas no rating”, que é uma das principais razões para só haver três paÃses que aderiram ao CF.
MBA // JH
Lusa/Fim