Praia, 24 ago 2026 (Lusa) — O presidente da Associação Nacional dos MunicÃpios Cabo-verdianos (ANMCV), Fábio Vieira, defendeu hoje a realização ainda este ano de uma cimeira entre o Governo e as autarquias para reforçar o diálogo e aprofundar a descentralização.
“Penso que temos todas as condições para promover esta cimeira entre o executivo e as autarquias, com o propósito de reforçarmos o diálogo e fortalecermos a cooperação”, afirmou Fábio Vieira, citado pela Rádio de Cabo Verde (RCV).
Segundo o dirigente, a cimeira deverá servir para avaliar o percurso feito, identificar fragilidades e ganhos e definir uma nova agenda para o reforço do poder local.
Entre os principais desafios dos municÃpios cabo-verdianos, Fábio Vieira apontou a falta de previsibilidade e estabilidade no acesso aos recursos financeiros, considerando que esta situação dificulta a execução das agendas municipais.
O responsável defendeu também o reforço da descentralização, através da transferência de mais atribuições e competências para os municÃpios, bem como a revisão do modelo de relacionamento entre o Governo central e as autarquias.
Fábio Vieira referiu ainda a intenção de relançar a reforma legislativa do poder local, incluindo um novo regime financeiro dos municÃpios, uma lei sobre a tutela administrativa e um estatuto dos direitos locais.
No sábado, o primeiro-ministro, Francisco Carvalho, anunciou, no final da ronda de auscultação aos autarcas, iniciada na quinta-feira, que vai retomar “de imediato” projetos previstos em memorandos assinados pelo anterior executivo com as câmaras municipais, entre os quais a reabilitação de habitações e o apoio ao setor primário.
Durante a ronda, os municÃpios apresentaram necessidades em várias áreas, incluindo a construção de jardins-de-infância, a melhoria de vias de acesso e de estradas de penetração, a reabilitação de equipamentos urbanos e desportivos, a requalificação urbana e o ordenamento do território.
Entre as medidas anunciadas pelo Governo está também a compra de pelo menos 22 ambulâncias, para garantir uma ambulância por municÃpio.
Francisco Carvalho indicou ainda que algumas das necessidades identificadas podem ser respondidas através do orçamento retificativo de 2026, enquanto os projetos de maior dimensão deverão ser enquadrados nos próximos orçamentos, incluindo o de 2027.
A nÃvel nacional, o Governo pretende avançar também com medidas nas áreas da segurança, proteção civil e ambiente.
A ronda de auscultação envolveu, nesta primeira fase, nove dos 22 municÃpios do paÃs, estando previstos encontros posteriores com os restantes autarcas, de acordo com a disponibilidade de cada municÃpio.
Esta foi a primeira ronda de auscultação dos municÃpios desde a vitória do Partido Africano da Independência de Cabo Verde (PAICV), liderado por Francisco Carvalho, nas eleições legislativas de 17 de maio e a formação do Governo.
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