Matosinhos, Porto, 14 jun 2023 (Lusa) — A presidente da Associação Nacional de MunicÃpios Portugueses (ANMP) alertou hoje para a necessidade de Portugal ter menos controlo prévio e mais fiscalização sucessiva em matéria de fundos europeus para não ficar preso em “teias administrativas”.
No seminário da ANMP, dedicado à s finanças locais e fundos europeus que decorreu em Matosinhos, no distrito do Porto, e tendo na plateia a ministra da Presidência, LuÃsa Salgueiro apontou os “enormes constrangimentos burocráticos” com que se deparam os municÃpios.
“Senhora ministra [da Presidência] mesmo com muita vontade polÃtica e com grande apoio técnico, qualificado como aquele que temos, não é fácil face aos enormes constrangimentos que temos, as sucessivas etapas burocráticas, os sucessivos momentos de controlo prévio”, disse a socialista que também preside à Câmara Municipal de Matosinhos.
A autarca considerou que Portugal precisa de menos controlo prévio e mais fiscalização sucessiva porque, caso contrário, vai ficar perdido nesta “teia de etapas administrativas”.
Algo que não permite que o paÃs avance, acrescentou.
Para LuÃsa Salgueiro, o papel dos municÃpios nos fundos europeus é muito importante porque são eles que, desde logo, conseguem fazer uma análise mais próxima das necessidades e perceber como os investimentos transformam a vida das pessoas.
“Somos parceiros essenciais na identificação das necessidades e imprescindÃveis na execução”, concluiu.
Questionada sobre o apelo da presidente da ANMP, a ministra da Presidência garantiu que o Governo tem feito o possÃvel para desburocratizar os fundos comunitários tentando, contudo, manter um “equilÃbrio virtuoso” entre a transparência e a eficácia.
“Todo o trabalho que possamos fazer no sentido de desburocratizar temos feito”, garantiu.
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