Maputo, 06 jul 2026 (Lusa) — A Associação Moçambicana das Mulheres de Carreira JurÃdica (AMMCJ) propôs hoje cooperação com a Assembleia da República para divulgar as leis, promover os direitos humanos e reforçar o combate à violência baseada no género.
“Nós divulgamos as leis aprovadas pela Assembleia da República para as comunidades moçambicanas. Também pretendemos que Moçambique conheça as leis para viver uma cultura jurÃdica, para nos podermos saber defender em caso de violação dos direitos humanos”, disse a presidente da associação, LÃdia Gulele, após um encontro com a presidente da Assembleia da República, Margarida Talapa.
Segundo LÃdia Gulele, a associação pretende estabelecer mecanismos de cooperação com o parlamento para reforçar a educação jurÃdica das comunidades e apoiar matérias ligadas aos direitos humanos, através do envolvimento de juÃzas, procuradoras, advogadas, conservadoras e estudantes de Direito.
“Igualmente, em Moçambique ainda se verifica bastante a violência doméstica, ou seja, a violência baseada no género. Juntas, essas duas instituições podem cooperar para mitigar a violência baseada no género”, afirmou.
A responsável acrescentou que a associação pretende igualmente colaborar com as comissões parlamentares ligadas aos direitos humanos, assuntos constitucionais e questões de género, admitindo a celebração de um memorando de entendimento para orientar as futuras ações conjuntas.
“Estamos satisfeitos por a [presidente da Assembleia] ter recebido o nosso pedido (…) e estamos prontos para a cooperação com a Assembleia da República nestas vertentes”, declarou.
A Associação Moçambicana das Mulheres de Carreira JurÃdica congrega profissionais das diferentes áreas do setor da justiça, incluindo magistradas, procuradoras, advogadas, conservadoras e estudantes de Direito, promovendo iniciativas de educação jurÃdica, defesa dos direitos humanos e igualdade de género em Moçambique.
Em 17 de abril, a ativista social moçambicana Graça Machel criticou, em Maputo, a normalização do assédio sexual em Moçambique e a responsabilização “muito frágil” dos criminosos, pedindo punições mais severas.
Em 02 de abril, a presidente da Associação Moçambicana de JuÃzes defendeu, em Maputo, uma maior divulgação da lei contra o assédio sexual, alertando que o desconhecimento impede denúncias e dificulta o combate a práticas como o assédio nas ruas.
No mesmo dia, a secretária executiva da Organização Não-Governamental Observatório das Mulheres, Quitéria Guirengane, afirmou que o assédio sexual continua a ser um “crime silencioso”, frequentemente difÃcil de provar e que ocorre em diferentes espaços sociais, incluindo ruas, escolas e locais de trabalho.
Citando dados do Barómetro sobre o Estado das Mulheres 2024, Quitéria Guirengane referiu que 89,2% das mulheres afirmaram sentir-se seguras a circular nos seus bairros durante o dia, enquanto apenas cerca de 20% disseram sentir-se seguras à noite, apontando que a diferença revela uma ligação entre situações de assédio e o risco de violência sexual.
Já o Presidente de Moçambique, Daniel Chapo, considerou, em 08 de março, preocupante o aumento dos casos de violência baseada no género, representando um obstáculo aos esforços de desenvolvimento no paÃs.
Em 05 de março, um grupo de mil mulheres moçambicanas pediu a tipificação do crime de feminicÃdio, criminalização da violência obstétrica e digital, criação de secções judiciárias especializadas em violência doméstica, violação e assédio, além da independência económica dos tribunais.
EYMZ(LN) // JMC
Lusa/Fim