Luanda, 31 mar (Lusa) – O MPLA, partido no poder em Angola, não se compromete para já com uma nova versão do Código Penal, no que toca à criminalização total do aborto, admitindo que o assunto necessita de uma solução “equilibrada e realista”.
A posição está expressa no comunicado final da reunião do bureau político do Comité Central do Movimento Popular de Libertação de Angola (MPLA), realizada hoje em Luanda sob direção do presidente do partido, José Eduardo dos Santos.
De acordo com aquele órgão, o partido “foi informado” sobre o processo de apreciação do projeto de Código Penal, que inicialmente previa a descriminalização da interrupção voluntária da gravidez nos casos de saúde e violação.