Luanda, 08 jul 2022 (Lusa) — O MPLA, partido no poder em Angola, apresentou hoje o seu Programa de Governo 2022-2027, que reafirma a continuidade de várias das polÃticas implementadas nos últimos cinco anos e propõe reduzir a taxa de desemprego de 33% para para 25%.
A cerimónia de apresentação do Programa de Governação do Movimento Popular de Libertação de Angola (MPLA) e do seu manifesto eleitoral, para as eleições gerais de 24 de agosto próximo, contou com um discurso de abertura da vice-presidente do partido, LuÃsa Damião.
Segundo LuÃsa Damião, a proposta do Programa de Governo do MPLA está focada nas pessoas e no seu potencial. “O nosso compromisso é a pensar nos angolanos no seu todo, para a contÃnua construção de uma Angola mais desenvolvida, democrática e inclusiva, tendo em conta o desenvolvimento económico e social do paÃs e o bem-estar das famÃlias angolanas”, referiu a vice-Presidente do partido.
LuÃsa Damião disse que “cada angolana e angolano vai se rever na proposta do programa de Governo do MPLA, por ter sido concebida a pensar em si”.
A secretária do Bureau PolÃtico do MPLA para a Economia, Idalina Valente, apresentou o Programa e Governo, que está estruturado em sete eixos fundamentais, destacando-se a consolidação da democracia, modernização das estruturas do Estado e a permanente busca de modelos mais eficientes para a transparência.
Idalina Valente descreveu os cinco pilares do programa, o primeiro alinhado com as estratégias de Desenvolvimento Sustentável das Nações Unidas e da União Africana, dando destaque aos domÃnios das pessoas, criança, desigualdade do género, juventude, pessoa idosa, saúde, ensino superior, proteção social, desporto e cultura.
O segundo pilar da Prosperidade reafirma continuidade da estabilidade macroeconómica e apoio ao setor empresarial para acelerar a diversificação da economia, polÃticas que assentam nos domÃnios da gestão macroeconómica.
“Neste domÃnio, o MPLA propõe-se a reduzir para até 60% o rácio da dÃvida pública em conformidade com a lei da sustentabilidade das finanças públicas, aumentar as receitas fiscais não petrolÃferas por via do alargamento da base tributária e atingir uma taxa de contribuição do setor não petrolÃfero no PIB (Produto Interno Bruto) de pelo menos 80%”, referiu Idalina Valente.
Segundo Idalina Valente, o MPLA propõe-se a melhorar o ambiente de negócios de forma a fomentar e atrair o investimento privado e impulsionar o crescimento económico de todos os setores da economia, abrindo o paÃs aos negócios e melhorando a posição de Angola no Ãndice de competitividade global.
Outra polÃtica estratégica do programa incide no emprego, empreendedorismo e formação profissional, no qual o MPLA se propõe reduzir no mÃnimo a taxa de desemprego para 25% e implementar o programa de estágios profissionais para facilitar a inclusão de jovens no mercado de trabalho e aumentar a oferta de técnicos capacitados pelo sistema nacional de formação profissional.
O programa propõe para o domÃnio da indústria a criação de zonas francas com foco na agroindústria, produção de têxteis e vestuário, entre outras, enquanto na área da energia o partido propõe passar de 42%, em 2021, para 50%, em 2027, a taxa de eletrificação, priorizando as zonas industriais e agrÃcolas.
 No domÃnio das águas, o programa propõe aumentar para 70% a população com acesso aos serviços básicos de água potável e de 50% para 60% da população com acesso ao saneamento básico nos próximos cinco anos.
O programa é ainda constituÃdo pelos pilares do Planeta, da Paz e de Parcerias, este último que assenta na necessidade de mobilização de ‘stakeholders’ para respostas coletivas aos desafios atuais.
“No domÃnio da polÃtica externa e cooperação internacional o MPLA propõe-se reforçar o posicionamento estratégico no relacionamento com as instituições financeiras internacionais, o Banco Africano de Desenvolvimento (BAD), o Banco Mundial (BM), o Fundo Monetário Internacional (FMI), entre outras de caráter regional ou representando blocos económicos por via do qual seja possÃvel o aumento da diversificação das fontes de financiamento”, referiu.
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