Coimbra, 19 mai 2020 (Lusa) – O Ministério Público deduziu acusação contra 157 agricultores dos distritos da Guarda e Castelo Branco, que são suspeitos da prática de fraude na obtenção indevida de subsÃdios entre 2010 e 2013.
O Departamento de Investigação e Ação Penal (DIAP) de Coimbra acusa os arguidos da prática do crime de fraude na obtenção de subsÃdio ou subvenção, revelou o Ministério Público, em comunicado publicado no seu ‘site’.
Segundo as contas do Ministério Público, foram indevidamente concedidos apoios financeiros num montante global superior a 340 mil euros, num universo de 150 projetos de investimento analisados.
De acordo com o comunicado do DIAP de Coimbra, entre 2010 e 2013 os agricultores acusados compraram diverso equipamento agrÃcola (tratores e outras alfaias) a duas empresas sediadas na Guarda.
A aquisição foi feita com financiamento comunitário, através de projetos de investimentos aprovados pelo Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas (IFAP), no âmbito do Programa de Desenvolvimento Rural (PDR).
“Tais equipamentos agrÃcolas, financiados com fundos comunitários, foram adquiridos mediante a instrução dos respetivos projetos de candidatura e pedidos de pagamento com faturas emitidas por aquelas duas empresas vendedoras”, explicou o Ministério Público.
Porém, “os preços foram alvo de descontos que não foram comunicados à s entidades processadoras dos subsÃdios, possibilitando, desta forma, que os apoios financeiros tivessem sido atribuÃdos com base em custos dos equipamentos superiores aos efetivamente pagos, com o inerente prejuÃzo para o orçamento comunitário”.
A investigação esteve a cargo da PolÃcia Judiciária da Guarda.
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