Espinho, Aveiro 17 fev 2024 (Lusa) — O presidente do PSD afirmou hoje que não é a quente, nem a três semanas de eleições, que se mexe no direito penal e criminal e considerou que o tempo de detenção no caso da Madeira foi excessivo.
“Não é a quente, com casos concretos em cima, nem é a quente a três semanas das eleições legislativas que se mexe na arquitetura do direito penal português, do direito criminal português”, defendeu esta manhã LuÃs Montenegro em declarações aos jornalistas.
Em Espinho, à margem da sessão de apresentação dos candidatados da Aliança Democrática (AD) por Aveiro, o lÃder social-democrata disse ser sua responsabilidade estar disponÃvel “para uma reflexão e para um debate alargados no pós-eleições para melhorar alguns aspetos que são menos positivos”.
Escusando-se a abordar o caso concreto da Madeira – que culminou com a libertação, após 21 dias de detenção, do ex-presidente da Câmara do Funchal Pedro Calado e os empresários da construção civil Avelino Farinha e Custódio Correia – LuÃs Montenegro assume, contudo, que o tempo de detenção neste processo foi excessivo, ultrapassando os princÃpios da lei.
“Eu não quero falar do caso em concreto, mas não há dúvida nenhuma de que qualquer português fica admirado de um processo ter esta sequência e, depois, um tempo detenção que é excessivo, que não tem respaldo naquilo que são os princÃpios da lei”, declarou.
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