Lisboa, 26 fev 2024 (Lusa) — O presidente do PSD deu hoje uma nota “mais negativa do que positiva” à Procuradora-Geral da República e o secretário-geral do PS rejeitou crÃticas diretas, num debate em que ambos concordaram com a necessidade de reformar a Justiça.
Estas posições foram veiculadas no último debate no âmbito das legislativas antecipadas de 10 de março, transmitido em simultâneo na TSF, Antena 1, Rádio Observador e Rádio Renascença, com todos os lÃderes de partidos com assento parlamentar, menos do Chega, no qual as duas maiores forças polÃticas – PS e PSD – se mostraram disponÃveis para reformar o setor da Justiça.
Neste tema, LuÃs Montenegro, em representação da Aliança Democrática (coligação que junta sociais-democratas, CDS-PP e PPM), foi desafiado a fazer um balanço sobre o mandato da Procuradora-Geral da República, LucÃlia Gago.
“Merece uma nota, enfim, mais negativa do que positiva para ser mais contundente na medida em que o Ministério Público tem, fruto da sua ação, muitas vezes visto as suas conclusões contrariadas por decisões de juÃzes. E portanto, desse ponto de vista, é criada uma expectativa relativamente a acusações que são feitas, relativamente a imputações que são feitas até em fases processuais anteriores à acusação que muitas vezes não têm respaldo”, respondeu.
Na ótica de LuÃs Montenegro, “o Ministério Público não existe para acusar, existe para investigar”, ressalvando que “não existe nenhum problema do ponto de vista legal com o MP em Portugal”.
Já o secretário-geral do PS, Pedro Nuno Santos, rejeitou fazer crÃticas diretas a LucÃlia Gago, salientando que “há um mandato que está a terminar” e que não devem ser anunciadas mudanças neste momento, dizendo apenas que existe “um clima de dúvida, de desconfiança” na Justiça.
O PS quer “clarificar a hierarquia do Ministério Público sem nunca colocar em causa a sua autonomia” e Pedro Nuno Santos defendeu que a comunicação pública deste órgão “deve ser clara”.
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