Lisboa, 18 set 2026 (Lusa) — O polÃtico moçambicano Venâncio Mondlane entregou hoje ao ministro português dos Negócios Estrangeiros um dossiê sobre alegadas violações dos direitos humanos em Moçambique, no qual pede acompanhamento internacional permanente e investigações independentes.
“Apresentei um documento que tem um resumo daquilo que está realmente a acontecer em Moçambique e daquilo que tem acontecido nos últimos 20 anos”, disse à Lusa Venâncio Mondlane, depois de ter sido recebido pelo ministro dos Negócios Estrangeiros, Paulo Rangel, em Lisboa.
No documento, a que a Lusa teve acesso, “Moçambique: Uma Democracia que Sangra”, apresenta-se uma cronologia de episódios de violência polÃtica, perseguição da oposição e repressão de manifestações entre 2000 e setembro de 2026.
“O encontro foi muito bom. Fizemos uma revista a várias etapas do processo polÃtico em Moçambique até ao presente”, afirmou, acrescentando que “o compromisso do Governo português foi de poder canalizar a mensagem, primeiro a nÃvel interno, ao nÃvel do próprio Governo português, e depois disso vai-se configurar em que medida é que essa mensagem pode passar para fora”.
“A mensagem vai ser partilhada, a partir do doutor Rangel, com o próprio Governo português, para fazer a análise, o estudo e depois tomar as decisões que achar mais pertinentes”, garantiu.
Numa breve nota divulgada nas redes sociais, o Ministério dos Negócios Estrangeiros indicou que “Paulo Rangel, recebeu em audiência esta manhã Venâncio Mondlane, a pedido do mesmo e por ocasião da sua passagem por Lisboa, para falarem sobre Moçambique e as relações com Portugal e a União Europeia”.
No documento, apela-se aos parceiros internacionais para que acompanhem permanentemente a situação dos direitos humanos em Moçambique, enviem missões independentes para investigar as alegadas violações e ainda que acompanhem os processos judiciais que envolvam dirigentes da oposição.
De acordo com o documento, foram registadas em Moçambique cerca de 400 mortes durante os protestos pós-eleitorais, entre outubro de 2024 e março de 2025, e mais de 450 casos de violência entre março de 2025 e julho deste ano, entre os quais pelo menos 57 mortes.
Questionado sobre se participaria na manifestação agendada para sábado em Lisboa de repúdio ao seu julgamento, o fundador do partido Aliança Nacional por um Moçambique Livre e Autónomo (Anamola) afirmou que não vai participar por já ter uma importante agenda privada em Lisboa, mas manifestou o desejo de que o protesto decorra de forma ordeira e sirva de exemplo para Moçambique.
“Tenho a certeza de que em Portugal não vai haver gás lacrimogéneo, não vai haver balas verdadeiras, não vai haver agressões aos manifestantes, e é isto que nós queremos também para Moçambique”, afirmou.
Venâncio Mondlane confirmou hoje à Lusa que estará presente no julgamento reagendado para 17 de novembro em Moçambique, no qual arrisca mais de 20 anos de prisão, manifestando esperança num processo sem interferências polÃticas.
Em causa está um processo-crime movido pelo Ministério Público (MP) contra Mondlane, no âmbito das manifestações pós-eleitorais.
Venâncio Mondlane nunca reconheceu os resultados eleitorais de outubro de 2024, que deram a vitória a Daniel Chapo, candidato da Frente de Libertação de Moçambique (Frelimo), liderando uma onda de protestos pós-eleitorais que se prolongou por cerca de cinco meses e provocou centena de mortos, além de saques e destruição.
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MIM // MLL
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