Redação, 25 fev 2026 (Lusa) — O Governo moçambicano celebrou, em Genebra, um acordo para o estabelecimento do escritório do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos no país, anunciou hoje o Ministério da Justiça de Moçambique.
“Moçambique assinou o acordo para o estabelecimento do escritório do Alto comissário das Nações Unidas para os Direitos Humanos na República de Moçambique”, disse Mateus Saize, ministro da Justiça, Assuntos Constitucionais e Religiosos moçambicano, em Genebra.
O acordo foi assinado na terça-feira, entre o ministro moçambicano e o alto-comissário da Organização das Nações Unidas (ONU) para Direitos Humanos, Volker Turk.
Segundo o Ministério moçambicano, o escritório deverá aconselhar e assistir o Governo do país africano na formulação e implementação de estratégias, programas e medidas de promoção e proteção dos direitos humanos, em conformidade com a carta das Nações Unidas e com o mandato do alto comissariado para direitos humanos daquela organização.
“Moçambique reafirma a sua confiança no Conselho de Direitos Humanos como plataforma essencial para o reforço da cooperação internacional e para a promoção do respeito universal e efetivo dos direitos humanos e das liberdades fundamentais”, disse Mateus Saize.
Na ocasião, o governante avançou que o país apresentará em 05 de maio o relatório nacional do quarto ciclo da revisão periódica universal, do período 2021-2025, “documento que reconhece avanços, mas também desafios persistentes” no país africano.
“Estão em curso [no país] processos para a ratificação da convenção internacional para proteção de todas as pessoas contra os desaparecimentos forçados e a adesão ao Pacto Internacional sobre os Direitos Económicos e Culturais”, acrescentou Saize.
O ministro moçambicano da Justiça participa, desde segunda-feira e até quinta-feira, da 61.ª sessão do Conselho dos Direitos Humanos em Genebra, na Suíça.
O Conselho dos Direitos Humanos reúne-se três vezes por ano, em sessões ordinárias, das quais uma inclui o seguimento de alto nível, composto por 47 Estados-membros eleitos para três anos de mandato, indica um comunicado do Ministério da Justiça moçambicano.
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