Maputo, 09 jun 2026 (Lusa) — O Governo moçambicano vai lançar um concurso público internacional para contratar serviços de gestão e monitorização de transportes rodoviários e responder à “necessidade crítica” de segurança no país.
“O Conselho de Ministros apreciou e aprovou a resolução que autoriza o ministro que superintende a área dos transportes e logística a lançar o concurso público internacional para contratação de serviços de Sistema Integrado de Gestão e Monitoria dos Transportes Rodoviários”, disse Ussene Isse, porta-voz da sessão daquele órgão.
No final da reunião semanal de hoje, em Maputo, Isse explicou que esta contratação será em “regime de parceria público-privada para concessão, financiamento, operação, manutenção e devolução ao Estado”, acrescentando que a iniciativa visa a satisfação das necessidades coletivas, melhoria do bem-estar da população e articulação entre os setores público e privado.
A sinistralidade em Moçambique é considerada dramática por organizações do setor, tendo o país registado 611 acidentes de viação em 2025, que resultaram na morte de 830 pessoas.
“Responde à necessidade crítica de segurança rodoviária, bem como aos desafios na prestação de serviço público de emissão de carta de condução, emissão de documentos de veículos, licenciamento de escolas de condução, certificação de condutores, garantido maior eficiência e eficácia na prestação de serviço público de qualidade”, referiu Ussene Isse, sobre o concurso público que será lançado.
Na sessão de hoje, o Conselho de Ministros aprovou também o lançamento de um concurso público internacional para a concessão das infraestruturas das fronteiras de paragem única de Calomue e Zóbue – entre a província de Tete e o Maláui -, que atualmente enfrentam “crescentes desafios de capacidade e eficiência tornando-se urgente a sua modernização”.
“O projeto visa a criação de postos de fronteira de paragem única modernos, eficientes e seguros a ser implementado também através de uma parceria público privada”, disse o porta-voz, referindo que a modernização das fronteiras vai garantir maior fluidez do comércio, redução dos custos logísticos e fortalecimento da posição de Moçambique como uma plataforma regional de trânsito e integração.
Entre as inovações, as fronteiras terão um terminal internacional de passageiros moderno e funcional, com serviços integrados de migração, segurança, saúde e atendimento ao utente, terminal de mercadoria porto seco, com áreas de armazenamento e triagem de cargas pesadas, instalações aduaneiras modernas e espaços adequados para estacionamento de camiões, inexistentes agora.
As fronteiras terão também segurança e controlo com postos de vigilância reforçados para prevenir crimes transnacionais, além de infraestruturas acessórias com sistemas de tecnologia, informação e comunicação, segurança, parque de estacionamento, áreas de triagem e gestão e casas de agentes de fronteiras, avançou Ussene Isse.
“Isto é pressuposto fundamental para relançar o nosso país como modelo logístico não só no continente como também na região”, concluiu o porta-voz do Governo moçambicano.
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