Maputo, 31 jul 2023 (Lusa) – O Governo moçambicano assegurou hoje que espera que o paÃs escape a sanções ao seu sistema de pagamentos eletrónicos, depois de ter apresentado a 28 de julho o relatório contendo os avanços necessários para sair da lista cinzenta internacional.
“Esta possibilidade é longÃnqua, de ter “cartões de crédito bloqueados”, disse à Lusa o diretor-geral adjunto do Gabinete de Informação Financeira de Moçambique (GIFIM), LuÃs Cezerilo.
Cezerilo fundamentou a sua confiança nos “progressos” que as autoridades moçambicanas apresentam no relatório submetido a 28 de julho último ao Grupo de Ação Financeira Internacional (GAFI), instituição que colocou Moçambique na chamada lista cinzenta — uma classificação técnica decorrente da constatação de deficiências no sistema de combate ao branqueamento de capitais e ao financiamento ao terrorismo.
“Moçambique apresentou avanços, estes progressos são significativos”, enfatizou.
Na última semana, LuÃs Cezerilo disse à Lusa que o Governo moçambicano espera que o paÃs saia da “lista cinzenta” do GAFI até ao primeiro semestre de 2024, apontando que conseguiu “progressos enormes” para a retirada desta classificação negativa.
“O que este ano vamos fazer é demonstrar ao GAFI que, quer ao nÃvel da conformidade, quer ao nÃvel da efetividade, já demos progressos enormes e na próxima sessão de março ou abril de 2024, ai sim, se abre a janela”, para a remoção do nome de Moçambique da lista cinzenta, afirmou LuÃs Cezerilo.
Cezerilo apontou a aprovação pelo Governo de propostas de revisão das leis de branqueamento de capitais e de financiamento ao terrorismo e da já prevista aprovação dos respetivos regulamentos como avanços importantes que o paÃs já deu na conformação do quadro normativo à s recomendações dadas pelo GAFI.
Por outro lado, prosseguiu, as autoridades estão a trabalhar para terem brevemente uma lei de confisco fiscal e um estatuto do beneficiário efetivo, como parte do roteiro visando a retirada do paÃs da lista cinzenta, em que foi incluÃdo em outubro de 2022.
Em fevereiro deste ano, o Banco Mundial alertou as autoridades moçambicanas para as dificuldades de acesso aos mercados devido à colocação do paÃs na “lista cinzenta” internacional de risco de branqueamento de capitais e financiamento ao terrorismo.
“Sair da lista é necessário para promover o acesso aos mercados financeiros internacionais, continuar a atrair investimento externo e participar no comércio internacional”, disse, na altura, Julian Casal, especialista do Banco Mundial para o setor financeiro.
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