Maputo, 02 abr 2026 (Lusa) — Moçambique espera reduzir a dívida pública e restabelecer a credibilidade nos mercados financeiros internacionais e com credores com a contratação dos consultores norte-americanos da Alvarez & Marçal, aguardando por “benefícios tangíveis e mensuráveis”, foi hoje avançado.
Em comunicado, o Ministério das Finanças adianta que, com a contratação destes consultores, o Governo moçambicano projeta a “redução significativa do serviço da dívida” através de negociações estratégicas e restruturações, com poupanças estimadas que excederão largamente o custo da consultoria, além da melhoria do perfil de risco da carteira da dívida através de reperfilamento de maturidades e otimização de termos contratuais.
Na nota é referido que a consultoria deve resultar na “criação de espaço fiscal que permitirá ao Governo aumentar investimentos em setores prioritários como saúde, educação e infraestruturas, restabelecimento da credibilidade de Moçambique junto aos mercados financeiros internacionais e credores e fortalecimento da capacidade institucional do Ministério das Finanças na gestão autónoma e sustentável da dívida pública”.
A Lusa noticiou em 27 de outubro que o Governo contratou os norte-americanos da Alvarez & Marçal para “apoiar na elaboração do plano de reestruturação da dívida pública” de Moçambique, conforme decisão do Conselho de Ministros.
No comunicado divulgado hoje, refere-se que “Moçambique espera que esta contratação resulte em benefícios tangíveis e mensuráveis para as finanças públicas e para a economia do país”.
É referido ainda que a contratação da Alvarez & Marçal decorre da situação atual da dívida pública, que “vem pressionando a despesa pública”, com o executivo a indicar que esta firma irá ajudar a resolver a “complexidade técnica e excecional dos desafios da dívida moçambicana”.
De acordo com a resolução, de 22 de outubro, a contratação da consultora internacional foi feita por ajuste direto e visa a elaboração de um plano de reestruturação da dívida pública do país, “alinhado com objetivos do Governo de garantir a consolidação fiscal a curto e médio prazo”, mas também para “prestar apoio na elaboração da Estratégia da Dívida Pública 2026-2029”.
A Alvarez & Marsal, com sede em Nova Iorque e presença global, é descrita como uma empresa especialista na recuperação e melhoria de desempenho, com intervenções como no Lehman Brothers e Warnaco.
O ‘stock’ da dívida pública moçambicana emitida internamente triplicou desde 2020, para os atuais 487.266 milhões de meticais (6.627 milhões de euros), valendo já quase 30% do Produto Interno Bruto (PIB), perante alertas do banco central.
“O endividamento público interno continua a deteriorar-se, influenciando negativamente o funcionamento do mercado financeiro”, avisa-se no relatório de Conjuntura Económica e Perspetivas de Inflação, divulgado em 30 de março pelo Banco de Moçambique.
Em novembro, o Governo moçambicano adiantou querer uma gestão “prudente” da dívida pública, garantindo equilíbrio entre custo e risco, conforme prevê a Estratégia de Gestão da Dívida Pública de Médio-Prazo 2025-2029 aprovada na altura.
“Visando, nomeadamente, satisfazer as necessidades de financiamento do Estado, equilibrando custo e risco, de forma a garantir a credibilidade da política económica e a sustentabilidade da dívida no médio e longo prazos”, refere-se no comunicado, sem adiantar mais detalhes.
A ministra das Finanças, Carla Loveira, afirmou em 29 de outubro que a sustentabilidade da dívida pública é “um dos maiores desafios” da economia moçambicana, estando em curso reformas para a sua gestão sustentável.
“Um dos maiores desafios que a nossa economia enfrenta é o da sustentabilidade da dívida pública. É nossa obrigação, enquanto gestores das finanças do Estado, garantir que cada metical emprestado seja aplicado de forma eficiente, produtiva e responsável”, afirmou Carla Loveira.
PME (PVJ) // MLL
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