Maputo, 14 nov 2025 (Lusa) – O fisco moçambicano realiza uma auscultação para criação de um “Atlas Minerológico” no país para consolidar informações geológicas, químicas e económicas sobre minerais com potencial industrial e comercial, além de assegurar uma tributação eficiente da atividade mineira, anunciou hoje a instituição.
“Este documento foi concebido para consolidar as informações geológicas, químicas e económicas sobre minerais e rochas com potencial industrial e comercial, contribuindo para a harmonização dos critérios de classificação, revisão das taxas tributárias e a promoção da transparência fiscal no setor extrativo”, indica-se numa nota da Autoridade Tributária (AT)de Moçambique, enviada hoje à comunicação social.
No documento, a AT indica que está a avançar com o processo de auscultação das diversas unidades internas, e outras instituições do Estado interessadas, sobre o projeto do Atlas Minerológico, cuja materialização é assegurada pelo Programa Tributação Eficiente para o Desenvolvimento Inclusivo (TEDI), que financia o projeto de melhoria de mobilização de receitas na Administração Tributária.
“Este instrumento é de extrema importância para uma eficiente tributação das atividades mineiras, pois visa complementar a implementação dos preços de referência de minerais”, acrescentou a AT, referindo que o documento vai ser importante na determinação do valor do produto mineiro, fornecendo informações sobre a identificação, caraterísticas e regiões de ocorrência dos recursos minerais.
A nota da AT refere que o Atlas Minerológico foi preparado em coordenação com o Ministério dos Recursos Minerais e Energia, através do Instituto Nacional de Minas (INAMI) e a Unidade de Gestão do Processo Kimberly (UGPK), estando ainda na fase inicial e, após a auscultação em curso, as contribuições serão incorporadas no documento final, que vai incluir as análises laboratoriais dos minérios que ocorrem em Moçambique.
Em 26 de setembro, a Lusa noticiou que o fisco moçambicano identificou 2.000 milhões de meticais (26,7 milhões de euros) em dívidas dos últimos cinco anos referentes a impostos sobre a superfície e produção mineira no país.
Ainda em setembro, a Lusa avançou que o Governo moçambicano emitiu 1.858 licenças de exploração mineira no primeiro semestre e arrecadou 301,3 milhões de meticais (3,9 milhões de euros) com a recuperação de dívidas fiscais no setor de minas.
“Foram ainda identificados 223,4 milhões de meticais [2,9 milhões de euros] em cauções executáveis, que serão revertidas a favor do Estado para apoiar a reabilitação e encerramento de minas abandonadas”, refere a informação do Governo do mesmo período.
Em finais de março, o Governo moçambicano admitiu impor regras na utilização dos recursos minerais e energéticos, indicando que devem beneficiar o país, e manifestou interesse em “libertar” áreas consideras “ociosas” para a sua exploração.
Moçambique contava com cerca de 3.000 licenças de exploração nas áreas de recursos minerais e energéticos, segundo dados de março avançados pelo Governo.
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