Maputo, 18 fev 2026 (Lusa) – Moçambique está a procurar parceiros para melhorar a gestão das Ilhas Primeiras e Segundas, grupo de dez ilhas pouco habitadas, garantindo sustentabilidade ecológica e financeira, disse à Lusa a Administração Nacional das Áreas de Conservação (Anac).
“A entrada de um parceiro com outra visão, outra experiência, outra capacidade, é sempre uma mais-valia. E juntos, com a capacidade que a própria área já tem, vamos criar uma abordagem de gestão mais robusta, daí que é sempre importante contarmos com outras parcerias”, disse o diretor da Divisão da Conservação na Anac, Eugénio Manhiça.
O arquipélago das Ilhas Primeiras e Segundas é composto por dez ilhas pouco habitadas, situadas entre as províncias de Nampula e Zambézia, ocupando uma área de conservação de 10.409 quilómetros quadrados, sob responsabilidade da Anac.
Segundo a instituição, o cogestor deverá reforçar a eficiência da gestão daquela área ambiental, através de um modelo de governação partilhada entre o Estado, as comunidades e os parceiros técnicos, garantir a sustentabilidade ecológica e financeira da área, assegurando a conservação dos ecossistemas e a continuidade das atividades de gestão.
O parceiro deverá também garantir a aplicação efetiva da legislação ambiental, promover a equidade e inclusão social, além do envolvimento ativo das comunidades locais.
“O cogestor é mesmo para apoiar o setor, a área, nesta criação da capacidade técnica, na busca de mais financiamento que é para assegurar uma gestão efetiva naquela área”, frisou Eugénio Manhiça, esclarecendo que o interesse de parceria não está nas ilhas de forma isolada, mas “na área como um todo”.
Para a parceria são elegíveis organizações filantrópicas nacionais e internacionais, com experiência comprovada em Moçambique ou no estrangeiro, com histórico positivo em parcerias de gestão colaborativa, indica um documento enviado à Lusa pela Anac.
Entre os requisitos consta também o compromisso com a transferência de conhecimento e fortalecimento institucional da Anac, capacidade de mobilizar recursos financeiros adicionais para o desenvolvimento da área e garantia que os fundos mobilizados sejam registados no sistema de controlo financeiro do Estado.
“Atualmente, contamos com nove áreas que estamos a gerir com parceiros de cogestão e queremos assegurar que todas as áreas têm estas parcerias”, referiu o diretor da Divisão da Conservação.
O processo de estabelecimento de parceria inclui, entre outros, uma visita exploratória no terreno, encontros bilaterais e, por fim, a assinatura do memorando de entendimento, em acordos que podem durar até 25 anos, dependendo do tipo de acordo de gestão colaborativa estabelecido.
A Área de Proteção Ambiental das Ilhas Primeiras e Segundas (Apaips), banhada pelo oceano Índico, foi oficializada em dezembro de 2012 e, segundo a Anac, é um grande sistema de influência marinha, onde se desenvolve uma “grande cordilheira de recifes” de profundidade, com riqueza em diversidade biológica.
As ilhas têm florestas de mangal ao longo dos vários estuários, tapetes de ervas marinhas, recifes de coral, grandes bancos de areia formando parte do banco de Sofala, no centro de Moçambique, além de gradientes de água, albergando diversas espécies vegetais e faunísticas.
“É este conjunto que permite a existência de vastos recursos pesqueiros, que, geridos de forma equilibrada, poderão garantir um retorno económico para as comunidades pesqueiras”, concluiu a Anac.
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