Maputo, 05 jun 2026 (Lusa) – O Presidente moçambicano admitiu hoje a possibilidade de retirar licenças a mineradoras que desrespeitam normas ambientais em Manica, após a suspensão da mineração em 2025 e o levantamento gradual do impedimento a empresas que corrigiram irregularidades.
“Da avaliação que estamos a fazer, algumas dessas empresas [de mineração] que estavam no amarelo podem passar também para o verde. Mas temos um grupo que faz parte do vermelho, que de forma clara e inequívoca mostra-se que nunca vão passar nem para o amarelo nem para o verde”, disse hoje em conferência de imprensa o chefe de Estado, Daniel Chapo, na província de Manica, centro do país.
A suspensão das licenças mineiras em Manica ocorreu após o executivo moçambicano ter apreciado o relatório do comando operativo das Forças de Defesa e Segurança (FDS) que trabalhou naquela província entre 17 e 19 de julho de 2025, para avaliar a situação ambiental face à mineração, tendo constatado no terreno uma “mineração descontrolada” feita por operadores licenciados, com empresas a operar sem plano de recuperação ambiental e sistemas de contenção de resíduos.
O Presidente da República destacou que, enquanto algumas empresas em Manica operam há anos com responsabilidade e cumprindo a lei, e outras corrigiram falhas para integrar a lista verde, há ainda mineradoras que nunca conseguiram dar um passo nesse sentido.
Perante um cenário em que a mineração ilegal em Manica já provocou dezenas de mortes nos últimos anos, o Presidente da República afirmou que o Governo já concluiu uma solução para integrar mineiros artesanais locais no ecossistema formal.
“Portanto, nos próximos dias, o processo vai ser levado ao Conselho de Ministros, por forma que possamos analisar e tomarmos decisões”, acrescentou.
Outro passo decisivo, segundo o chefe de Estado, foi a aprovação pelo parlamento, a 07 de maio, da lei de minas e petróleos – determinando que o Estado passa a participar nos empreendimentos mineiros com pelo menos 15% -, e a lei de conteúdo local.
“Estas leis vão ajudar muito (…) os nossos irmãos que praticam a mineração artesanal localmente. A lei cria uma empresa nacional de Minas, do Estado, que vai tomar a iniciativa e a responsabilidade de organizar o setor mineiro, não só em Manica, mas ao nível do país e integrar os praticantes da mineração artesanal dentro do ecossistema que estamos a desenhar”, concluiu.
Em 11 de março, as autoridades moçambicanas pediram que a prática do garimpo seja organizada através de associações ou cooperativas na província de Manica, centro do país, para evitar a poluição dos rios e a contaminação de fontes de água.
Em 30 de janeiro, foi anunciada a criação de uma comissão parlamentar de inquérito pela Assembleia da República de Moçambique para “averiguar” a veracidade das alegações locais sobre o uso de “substâncias químicas perigosas na exploração mineira” em Manica.
Em 08 de fevereiro, a comissão disse ter constatado que o uso de químicos perigosos na mineração em Manica continuava “desafiante e difícil”, prometendo continuar a investigar.
O Governo moçambicano anunciou, em dezembro, que as mineradoras tinham 90 dias para repor e estabilizar solos, bem como restaurar os caudais de rios afetados pela mineração.
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