Maputo, 22 out 2025 (Lusa) — Moçambique defendeu hoje a aposta na atração de investimentos para projetos de desenvolvimento e aproveitamento sustentável energético nacional, para responder à necessidade de infraestruturas e facilitar o acesso aos recursos no setor.
“O setor de energia é um pilar fundamental no desenvolvimento económico e social do nosso país, pois nenhum progresso é sustentável sem um sistema energético fiável, acessível e gerido com responsabilidade”, disse a diretora Nacional de Planificação e Cooperação Internacional do Ministério dos Recursos Minerais e Energia, Marcelina Joel, em Maputo.
A responsável, que falava durante a abertura da Conferência Anual da Associação de Reguladores de Energia dos Países de Língua Oficial Portuguesa (Relop), reconheceu que o desenvolvimento e a disponibilidade de infraestruturas energéticas constituem ainda um desafio para o País.
“Pelo que, a nossa aposta continua a incidir sobre ações com vista à atração de investimento para o desenvolvimento e aproveitamento sustentável dos recursos energéticos de que o país dispõe, de modo que os cidadãos possam ter acesso a esses recursos a preços acessíveis”, acrescentou.
Sobre a regulação dos recursos do setor energético, Marcelina Joel reconheceu a importância estratégica do instrumento para o Governo: “na medida em que permite criar condições para que o investimento seja feito com segurança jurídica, previsibilidade regulatória e respeito pelo interesse público”.
“A este respeito, gostaríamos de destacar o papel preponderante que as entidades reguladoras desempenham na articulação de iniciativas que concorrem para o desenvolvimento, promoção do crescimento e bem-estar por meio da criação de ambientes favoráveis aos investimentos e à estabilidade económica”, explicou, destacando é necessidade “imprescindível” a existência de um quadro regulatório “robusto”.
O evento enquadra-se na Semana de Energia e Clima na Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), evento que decorre até sexta-feira em Maputo, reunindo representantes governamentais, reguladores, financiadores, empresas, especialistas na área de energia e clima, com a organização a apontar para a presença de 29 oradores, representantes de nove países lusófonos e 120 participantes.
Moçambique registou, de 2000 a 2023, mais de 75 eventos climáticos extremos, causando perdas económicas superiores a 3,8 mil milhões de euros, colocando o país entre os 10 mais vulneráveis do mundo, avançou este mês o Governo.
O Governo moçambicano aprovou na semana passada o plano de contingência para a época das chuvas 2025/2026, que admite poder afetar 1,2 milhões de pessoas, mas tem menos de metade dos 14 mil milhões de meticais (190 milhões de euros) necessários.
As autoridades moçambicanas alertaram, em setembro, para cheias de “grande magnitude” no país e inundações em pelo menos quatro milhões de hectares agrícolas durante a época das chuvas que se iniciou em outubro, em Moçambique.
LCE (PME) // JMC
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