Maputo, 04 jun 2025 (Lusa) – A emissão de eurobonds moçambicana, reestruturada em 2019 após o escândalo das dÃvidas ocultas, custou 40,37 milhões de dólares (35,3 milhões de euros) em juros até março, segundo dados do Ministério das Finanças compilados hoje pela Lusa.
Em causa está a emissão Mozam 2023, no valor de 897,07 milhões de dólares (786 milhões de euros), equivalente a 9,1% do ‘stock’ da dÃvida externa do paÃs e que Moçambique começa a devolver a partir de 2028, até 2031, liquidando atualmente apenas juros aos credores.
Em todo o ano de 2024, Moçambique pagou 80,75 milhões de dólares (70,7 milhões de euros) de juros desta emissão de eurobonds, quase o dobro face ao ano anterior, quando atingiu pagamentos de 44,87 milhões de dólares (39,3 milhões de euros), segundo dados anteriores do Ministério das Finanças consultados pela Lusa.
O Governo moçambicano viu-se obrigado a reestruturar a anterior emissão de eurobonds de 2019, no total de 726,5 milhões de dólares (636,5 milhões de euros) e que vencia em 2023, após surgir o escândalo das dÃvidas ocultas, orçadas em 2,7 mil milhões de dólares (cerca de 2,36 mil milhões de euros), segundo valores apresentados pelo Ministério Público moçambicano, processo que o Estado moçambicano venceu no tribunal de Londres, em julho de 2024.
A operação de reestruturação daquela emissão, que permitiu ao paÃs escapar a um ‘default’ seletivo no mercado internacional, ficou concluÃda em 30 de setembro de 2019, com o aval de mais de 75% dos detentores iniciais de tÃtulos, elevando o valor e atrasando em cinco anos o inÃcio da amortização.
A primeira tranche de amortização desta emissão é de 250 milhões de dólares (219 milhões de euros) e está prevista para 2028.
O ‘stock’ da dÃvida pública de Moçambique aumentou 26,2% em cinco anos, fechando 2024 num recorde de 16.238 milhões de dólares (14.227 milhões de euros), segundo dados anteriores do Ministério das Finanças.
“Este incremento foi impulsionado, em grande medida, pelo crescimento acelerado do endividamento interno, resultante do financiamento do défice de Tesouraria, após o congelamento do apoio ao Orçamento do Estado por parte dos parceiros internacionais. A dÃvida do Governo Central mantém-se predominantemente composta por dÃvida externa, que representa 61% do total, enquanto os restantes 39% correspondem à dÃvida interna”, refere-se no relatório da dÃvida pública de 2024, noticiado este mês pela Lusa.
O documento “evidencia a trajetória de ajustamento fiscal e os progressos na gestão da dÃvida” de Moçambique, “contudo, a crescente dependência do financiamento interno e a pressão do serviço da dÃvida na tesouraria do Estado, impõem desafios adicionais à sustentabilidade fiscal”.
Segundo o relatório do Ministério das Finanças, o ‘stock’ da dÃvida pública era, em 2020, de 12.935 milhões de dólares (11.500 milhões de euros), e cresceu mais 7,9% em 2024, face ao ano anterior.
“Este crescimento foi impulsionado pela dÃvida interna, através das emissões de Bilhetes do Tesouro e do financiamento através do Banco Central, com um incremento de 29,7% e representando 39% do ‘stock’ total, revelando uma dependência crescente do financiamento interno”, alerta-se no documento.
Segundo a mesma fonte, em contrapartida, o total da dÃvida externa recuou 2,6% em 2024, “influenciada pelo alÃvio da dÃvida ao Iraque, bem como pelos ajustamentos de dados”, resultado da migração do antigo sistema de gestão da dÃvida, CS-DRMS, para o novo sistema MERIDIAN.
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