Maputo, 27 ago 2020 (Lusa) – O Instituto para Democracia Multipartidária (IMD), organização não-governamental moçambicana, e o Ministério da Justiça lançam hoje em Maputo as celebrações dos 30 anos de democracia multipartidária, apresentando os marcos e desafios do país.
O evento que tem lugar hoje de manhã “visa destacar os ganhos e desafios da democracia nos 30 anos”, disse à Lusa Dércio Alfazema, coordenador do IMD.
A iniciativa, que decorre sob o lema “Celebrando a Constituição Multipartidária e Construindo uma Democracia Inclusiva”, prevê uma série de atividades e o evento solene está agendado para 30 de novembro, data da entrada em vigor da Constituição da República que introduziu o multipartidarismo no país, há 30 anos.
Para o IMD, entre os principais desafios deste período, merece destaque o acesso à Constituição entre os cidadãos, bem como a consciência entre os moçambicanos de que o país optou por um sistema democrático e que, consequentemente, é fundamental a liberdade de expressão.
“Estamos a falar de transformações sociais e políticas e isso leva tempo. As pessoas, independentemente de serem atores políticos ou não, devem ter a consciência de que há direitos e obrigações fundamentais alienáveis”, declarou o coordenador do IMD.
O lançamento da iniciativa contará com a presença da ministra da Justiça, Assuntos Constitucionais e Religiosos, Helena Kida.
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