Maputo, 15 ago 2025 (Lusa) — O ministro da Justiça moçambicano, Mateus Saize, disse hoje que a demora na aprovação do partido Anamola, do político Venâncio Mondlane, deveu-se à existência de “muitos processos” com pedidos semelhantes na instituição.
“Nós temos muitos processos com os mesmos pedidos, temos processos de associações, de constituição de igrejas, temos vários processos que quando um processo entra não é necessariamente que naquele mesmo dia (…) tem de sair uma decisão”, disse Mateus Saize, à margem de um evento público, em Maputo.
Em 08 de agosto, o político Venâncio Mondlane queixou-se de “bloqueios” para a legalização do seu partido – cujo pedido deu entrada em abril naquele ministério, ameaçando continuar a recorrer na Justiça, após ver esgotado o prazo de resposta pelo Governo, tendo submetido, no dia seguinte, um recurso ao Conselho Constitucional.
O ministro da Justiça, Assuntos Constitucionais e Religiosos de Moçambique explicou hoje que os técnicos da instituição detetaram “várias irregularidades” no processo do partido, tendo sido, de seguida, notificado o requerente para a correção.
“Depois da correção das irregularidades tínhamos de verificar de novo e quando chegou a conclusão de que o processo já estava pronto para ser autorizado autorizamos”, referiu Mateus Saize.
Segundo o governante, o processo para a criação do partido de Venâncio Mondlane foi autorizado pelo Ministério da Justiça no dia 07 e depois seguiu aos registos centrais para o “registo oficioso do partido” Anamola.
“Aguardamos para a publicação já no Boletim da República”, concluiu o responsável, referindo que corre também um processo de criação de um outro novo partido em Moçambique, sem avançar mais detalhes.
Hoje, o político Venâncio Mondlane confirmou a aprovação do seu partido, Anamola, pelo Governo moçambicano e marcou a festa de celebração para segunda-feira, à sua chegada no Aeroporto Internacional de Maputo, capital de Moçambique.
“Caros amigos, até segunda-feira, se não for antes, até segunda-feira às 15:00 [14:00 em Lisboa] estarei no Aeroporto de Mavalane para a gente festejar todos juntos a aprovação do nosso partido Anamola”, disse Venâncio Mondlane, durante uma transmissão em direto na sua página do Facebook.
Para o ex-candidato presidencial, que afirma ter recebido “repentinamente” o despacho de aprovação do partido, na quinta-feira, a criação do Anamola, antes designado Anamalala, marca uma “nova era” na política moçambicana.
Moçambique viveu desde as eleições gerais de 09 de outubro um clima de forte agitação social, com manifestações e paralisações convocadas por Mondlane, que rejeita os resultados eleitorais que deram vitória a Daniel Chapo, apoiado pela Frelimo, partido no poder.
Segundo organizações não-governamentais que acompanham o processo eleitoral, morreram cerca de 400 pessoas em confrontos com a polícia, conflitos que cessaram após dois encontros entre Mondlane e Chapo, com vista à pacificação do país.
O ex-candidato presidencial anunciou em 07 de agosto que alterou a designação do seu partido, passando de Anamalala para Anamola, após pedido do Governo moçambicano, que considerou que a anterior sigla carregava “um significado linguístico”.
Anamalala significa “vai acabar” ou “acabou”, expressão usada por Venâncio Mondlane durante a campanha para as eleições gerais de 09 de outubro de 2024 – cujos resultados não reconhece – e que se popularizou durante os protestos por si convocados nos meses seguintes.
A informação da alteração da proposta do acrónimo Anamalala para Anamola, significando igualmente Aliança Nacional para um Moçambique Livre e Autónomo, consta do recurso que o antigo candidato presidencial submeteu no mesmo dia ao Conselho Constitucional (CC), por considerar então que o Ministério da Justiça, Assuntos Constitucionais e Religioso não respondeu no prazo legal ao pedido para a constituição da formação partidária.
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