Maputo, 19 nov 2025 (Lusa) РMo̤ambique emitiu em nove meses 228.680 milh̵es de meticais (3.112 milh̵es de euros) em Bilhetes do Tesouro (BT), essencialmente para substitui̤̣o de emiss̵es anteriores, segundo dados da execṳ̣o or̤amental.
De acordo com o relatório do Ministério das Finanças, no perÃodo de janeiro a setembro foram feitas substituições de BT no valor global de 198.968,9 milhões de meticais (2.707 milhões de euros), bem como 1.788,9 milhões de meticais (24,3 milhões de euros) em juros pagos nesse perÃodo.
“Resultando num valor de financiamento lÃquido de despesas no valor de 27.922,3 milhões de meticais [380 milhões de euros]”, lê-se no documento.
O Governo moçambicano definiu o limite de 505 mil milhões de meticais (6.871 milhões de euros) para emissão de Bilhetes de Tesouro em 2025, quase o dobro de 2024, destinando mais de metade à substituição de dÃvida.
“Durante o exercÃcio económico de 2025, a utilização de Bilhetes do Tesouro terá como limite máximo de 505.000.000.000 meticais”, define o diploma n.º 109/2025 do Ministério das Finanças, de 24 de outubro, noticiado anteriormente pela Lusa.
Para 2024, o Governo tinha fixado um limite de 275.000 milhões de meticais (3.742 milhões de euros) para emissão de BT, de maturidades mais curtas. O Orçamento do Estado de 2025 só foi aprovado em maio, no parlamento, devido à realização de eleições gerais em outubro de 2024.
Estipula ainda desse total de emissões para este ano que 160 mil milhões de meticais (2.177 milhões de euros) serão para “fazer face ao défice de tesouraria” e os restantes 345 mil milhões de meticais (4.695 milhões de euros) para “substituições”.
A dÃvida moçambicana recuou durante o terceiro trimestre, para 1,068 biliões (milhões de milhões) de meticais (14,5 mil milhões de euros), segundo dados anteriores do Ministério das Finanças que apontam que 41,6% do total do ‘stock’ da dÃvida a 30 de setembro dizia respeito a dÃvida interna, incluindo adiantamentos do Banco de Moçambique e emissões de Obrigações do Tesouro e de Bilhetes do Tesouro, correspondendo os restantes 58,4% a dÃvida externa.
Este volume de dÃvida compara com o recorde, renovado, no final do segundo trimestre, quando o ‘stock’ do endividamento de Moçambique atingiu, em 30 de junho, os 1,072 biliões de meticais (14,6 mil milhões de euros), segundo os dados anteriores do Ministério das Finanças, que foi então um aumento de 0,1% face ao trimestre anterior.
Trata-se assim de um recuo de 0,9% em três meses, segundo o Governo justificado sobretudo pela amortização de Obrigações do Tesouro.
A ministra das Finanças de Moçambique, Carla Loveira, afirmou em 29 de outubro que a sustentabilidade da dÃvida pública é “um dos maiores desafios” da economia moçambicana, estando em curso “reformas” para a sua gestão sustentável.
“Um dos maiores desafios que a nossa economia enfrenta é o da sustentabilidade da dÃvida pública. É nossa obrigação, enquanto gestores das finanças do Estado, garantir que cada metical emprestado seja aplicado de forma eficiente, produtiva e responsável”, afirmou Carla Loveira.
A ministra avançou que está em curso a elaboração de “um conjunto de reformas que visam assegurar a sustentabilidade da dÃvida pública”, que passam pela elaboração da Estratégia de Gestão da DÃvida Pública que cobre o perÃodo de 2025 a 2029, pela revisão do regulamento que estabelece o regime jurÃdico do mercado de capitais e “pela identificação de assessoria especializada em matéria da dÃvida pública”.
“Estas ações visam fortalecer os mecanismos de gestão, controlo e monitoria dos nÃveis de endividamento público nacional, garantindo a sustentabilidade da dÃvida pública e criando mais espaço fiscal para o financiamento de projetos produtivos em infraestruturas com retorno económico e social comprovado”, disse.
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