Maputo, 25 set 2023 (Lusa) – O presidente da Comissão Nacional de Eleições (CNE) de Moçambique, Carlos Simão Matsinhe, exortou hoje os candidatos à s eleições autárquicas de 11 de outubro a promoveram durante a campanha eleitoral, que se inicia terça-feira, uma “verdadeira festa popular”.
“A CNE apela a todos os partidos polÃticos, coligações de partidos polÃticos, grupos de cidadãos eleitores proponentes concorrentes e o público em geral para que façamos da presente campanha eleitoral um perÃodo de verdadeira festa popular, um perÃodo de manifestação da maturidade cÃvica do povo moçambicano acumulada ao longo de mais de duas décadas ininterruptas de experiência eleitoral”, lê-se na mensagem de Carlos Simão Matsinhe, que antecede o arranque da campanha eleitoral.
Mais de 11.500 candidatos de 11 partidos polÃticos, três coligações de partidos e oito grupos de cidadãos iniciam à s 00:00 de terça-feira a campanha eleitoral para as autárquicas moçambicanas de 11 de outubro, por entre apelos a um processo pacÃfico.
“A CNE acredita firmemente que os diversos intervenientes desta campanha eleitoral irão se distanciar de atos de violência polÃtica, de incitamento ao ódio e farão deste perÃodo um perÃodo de reflexão coletiva sobre a elevação dos princÃpios morais de perdão, tolerância e reconciliação entre os moçambicanos”, acrescenta na sua mensagem a propósito do perÃodo de campanha, que vai até 08 de outubro.
“Durante os próximos 13 dias, as cidades, vilas e povoações moçambicanas irão acolher diversas caravanas polÃticas, grupos musicais, espetáculos culturais e outras manifestações de alegria em prol de um processo aglutinador e indispensável para a governação democrática. Pelo que, a CNE exorta aos partidos polÃticos, coligações de partidos polÃticos e grupos de cidadãos proponentes concorrentes para que evitem a presença de crianças nos comÃcios e caravanas da campanha eleitoral. Igualmente, que se abstenham de instrumentalizar jovens alcoolizados ou que tenha consumido substâncias psicotrópicas”, refere ainda a mensagem.
Carlos Simão Matsinhe exorta “para que todos os concorrentes tomem em consideração os princÃpios gerais e os deveres relativos à campanha e propaganda eleitoral plasmados na lei eleitoral”, por forma “a realizar um processo eleitoral livre, justo, pacÃfico, ordeiro e credÃvel, por um lado e, por outro, prevenir conflitos e violência, e, por fim, garantir a credibilidade e aceitabilidade dos resultados eleitorais”.
“Aos condutores de veÃculos que transportam membros e simpatizantes dos partidos polÃticos em camiões, apela-se maior rigor na observância das regras de trânsito para evitar tragédias”, sublinha ainda, reiterando a “legÃtima expectativa de ver uma campanha eleitoral pacÃfica, ordeira e democrática, na qual haja espaço para todos, respeito e tolerância em relação a opinião alheia numa convivência democrática dos diversos emblemas polÃticos”.
Moçambique está a iniciar um novo ciclo eleitoral, que além de eleições autárquicas no próximo mês prevê eleições gerais em 09 de outubro de 2024, nomeadamente com a votação para o novo Presidente da República, cargo ao qual o atual chefe de Estado, Filipe Nyusi já não pode, constitucionalmente, candidatar-se.
Mais de 8,7 milhões de eleitores moçambicanos estão inscritos para votar nas sextas eleições autárquicas, abaixo da projeção inicial, de 9,8 milhões de votantes, segundo dados anteriores da CNE.
A CNE determinou a constituição de 1.486 Locais de Constituição e Funcionamento das Assembleias de Voto e 6.875 mesas de Assembleia de Voto para as sextas eleições autárquicas no paÃs.
Os eleitores moçambicanos vão escolher 65 novos autarcas em 11 de outubro, incluindo em 12 novas autarquias, que se juntam a 53 já existentes.
Nas eleições autárquicas de 2018, a Frente de Libertação de Moçambique (Frelimo, no poder) venceu em 44 das 53 autarquias e a oposição em apenas nove – a Resistência Nacional Moçambicana (Renamo) em oito e o Movimento Democrático de Moçambique (MDM) em uma.
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