Moçambique/Dívidas: Julgamento do processo principal arranca em 28 de agosto

Maputo, 21 jul 2021 (Lusa) — O julgamento dos 19 arguidos acusados de participação num esquema de dívidas secretas de cerca de 2,2 mil milhões de dólares em Moçambique vai arrancar em 28 de agosto, noticiou hoje o canal público Televisão de Moçambique (TVM). 

A TVM avançou, citando fonte do Tribunal Supremo moçambicano, que o julgamento vai decorrer na cadeia de máxima segurança da Machava, situada nos arredores Maputo, e não no Tribunal Judicial da Cidade de Maputo, que tem a jurisdição do caso, devido ao “caráter mediático e sensível” do mesmo.  

Doze dos 19 arguidos do processo principal do caso, conhecido como “dívidas ocultas”, estão em liberdade provisória, enquanto sete aguardam o julgamento em prisão preventiva. 

Entre os arguidos estão Ndambi Guebuza, filho mais velho do antigo chefe de Estado moçambicano Armando Guebuza, antigos colaboradores próximos do estadista e quadros superiores dos Serviços de Informação e Segurança do Estado (SISE). 

As dívidas ocultas estão relacionadas com empréstimos no valor de 2,2 mil milhões de dólares (cerca de dois mil milhões de euros), contraídos entre 2013 e 2014 junto das filiais britânicas dos bancos de investimentos Credit Suisse e VTB pelas empresas estatais moçambicanas Proindicus, Ematum e MAM. 

Os empréstimos foram secretamente avalizados pelo Governo da Frelimo, liderado por Armando Guebuza, sem o conhecimento do parlamento e do Tribunal Administrativo. 

Além do processo principal, a justiça moçambicana abriu um processo autónomo em que várias outras pessoas são suspeitas de participação no esquema, incluindo o antigo ministro das Finanças Manuel Chang, antigos administradores do Banco de Moçambique, e antigos executivos do Credit Suisse, instituição bancária que viabilizou os empréstimos. 

Sobre o caso foram também abertos processos judiciais nos EUA e em Inglaterra. 

 

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