Londres, 03 dez (Lusa) – A agência de notação financeira Moody’s avisou hoje que deverá manter Moçambique em incumprimento financeiro (‘default’) mesmo que o acordo com os credores seja oficializado, argumentando que implica perdas para os investidores face ao acordo original.
“A reestruturação vai provavelmente constituir um ‘default’ de acordo com a nossa definição, mas quando o acordo for completado, isso vai atenuar os riscos de litigância”, escrevem os peritos, numa Opinião de Crédito sobre Moçambique, no qual incluem uma análise aos últimos desenvolvimentos económicos no paÃs.
No relatório, enviados aos investidores e a que a Lusa teve acesso, lê-se que “o perfil de crédito reflete a expectativa da Moody’s de que o incumprimento financeiro em curso vai desenrolar-se com perdas substanciais para os credores privados devido à reestruturação que está a ser negociada”, que a agência de ‘rating’ diz que trará apenas “modestos benefÃcios para a sustentabilidade da dÃvida”, ainda que vá “atenuar riscos de liquidez e de litigância”.
A análise detalhada da Moody’s surge menos de um mês depois de o Ministério das Finanças ter anunciado um acordo de princÃpio com os credores dos 726,5 milhões de dólares (641 milhões de euros) em tÃtulos de dÃvida pública, cujas prestações Moçambique está em incumprimento desde janeiro deste ano.
“A reestruturação não deverá mudar a nossa análise sobre Moçambique do ponto de vista económico, institucional e orçamental”, explicam, apontando que mesmo com o perdão de dÃvida de 16 milhões de dólares (‘haircut’), “a dÃvida vai continuar elevada”.
Sobre a negociação do programa de apoio polÃtico e técnico com o Fundo Monetário Internacional (FMI), a Moody’s diz que a probabilidade de assistência financeira “aumentou, mas continua incerta” devido à s exigências que o Fundo fez no seguimento da divulgação das dÃvidas ocultas: estabilização macroeconómica, conclusão do relatório da Kroll e dÃvida pública numa trajetória sustentável.
“O FMI classifica a dÃvida de Moçambique como ‘problemática’, o que o impede de fornecer um programa de assistência financeira”, explica a Moody’s, que aponta que “a reestruturação vai melhorar a Análise da Sustentabilidade da DÃvida, aumentando a probabilidade de um programa”, mas concluindo que “essa dÃvida representa apenas uma pequena fatia (6%) da dÃvida governamental, e pode, portanto, não ser suficiente para o FMI retomar o programa” que interrompeu em abril de 2016.
Moçambique anunciou no princÃpio de novembro que tinha chegado a um acordo preliminar com 60% do detentores de tÃtulos da dÃvida pública em moeda estrangeira, segundo o qual o paÃs retoma os pagamentos já em março de 2019 e entrega 5% das receitas fiscais do gás natural (cuja exploração arranca em 2022) até 2033.
Os novos tÃtulos terão um valor nominal de 900 milhões de dólares, com maturidade a 30 de setembro de 2033 e um cupão de 5,875%, mais baixo que o atual (superior a 10%) e sobre o qual Moçambique entrou em incumprimento em janeiro deste ano.
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