Chimoio, Moçambique, 25 ago 2026 — O Governo moçambicano considerou hoje um “marco importantÃssimo” o reconhecimento da autoridade reguladora de medicamentos como regulador confiável de medicamentos e vacinas pela Organização Mundial da Saúde (OMS), após o paÃs alcançar o NÃvel de Maturidade 3 (ML3).
“É um marco importantÃssimo para o nosso paÃs. Moçambique alcançou isto dado a sua natureza, o rigor, a credibilidade do trabalho que tem estado a ser feito no setor da saúde e mais particularmente no que diz respeito à regulamentação dos medicamentos e das vacinas”, disse o porta-voz do Conselho de Ministros, Salim Valá, em declarações à imprensa no final da 25.ª sessão ordinária daquele órgão, na provÃncia de Manica, centro de Moçambique.
Em causa está o reconhecimento anunciado na segunda-feira pela Organização Mundial da Saúde (OMS), que passou a considerar Moçambique um regulador confiável de medicamentos e vacinas, após atribuir à Autoridade Nacional Reguladora de Medicamentos (Anarme) o NÃvel de Maturidade 3 (ML3), reservado a sistemas regulatórios estáveis, funcionais e integrados.
Segundo o responsável, o reconhecimento coloca Moçambique entre um número reduzido de paÃses africanos que atingiram este nÃvel: “Com esta conquista o paÃs torna-se o primeiro paÃs africano lusófono e o décimo paÃs do continente africano a alcançar este importante patamar de maturidade regulatória”.
Salim Valá explicou ainda que a distinção atribuÃda à Anarme resulta de um processo de avaliação baseado em referências internacionais e validado por especialistas independentes.
“O reconhecimento que é feito é validado por um grupo consultivo técnico de reforço dos sistemas regulatórios (…) um painel independente estabelecido em OMS com o objetivo de reforçar a transparência, a credibilidade e a qualidade do processo de avaliação das autoridades regulatórias nacionais”, explicou.
A OMS explicou na segunda-feira, em comunicado, que o reconhecimento dá à s populações maiores garantias de que os medicamentos e vacinas disponÃveis no mercado nacional cumprem padrões adequados e as autoridades dispõem de melhores capacidades para detetar riscos de segurança, bem como produtos falsificados ou de qualidade inferior.
A classificação resulta de vários anos de reforço institucional conduzidos pela Anarme com apoio técnico da OMS, que avaliou o sistema regulatório nacional através da ferramenta Global Benchmarking Tool (GBT), usada para medir o desempenho das autoridades reguladoras em áreas como autorização de medicamentos, inspeções, vigilância do mercado, farmacovigilância e controlo laboratorial.
Segundo a OMS, sistemas classificados com ML3 podem recorrer com maior facilidade a mecanismos de confiança regulatória e reconhecimento mútuo, reduzindo duplicações de procedimentos e permitindo uma utilização mais eficiente dos recursos disponÃveis.
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