Bruxelas, 22 set 2020 (Lusa) — O Alto Representante da UE para a Política Externa recebeu uma carta do Ministério dos Negócios Estrangeiros moçambicano, e vai avaliar os possíveis meios de assistência a Moçambique, indicou à Lusa um porta-voz, sem revelar o teor da missiva.
“Podemos confirmar que o Alto Representante/vice-presidente [da Comissão, Josep Borrell] recebeu uma carta do Ministério dos Negócios Estrangeiros de Moçambique. Uma resposta vai ser preparada e enviada no devido momento, como sempre acontece. Contudo, não entraremos em detalhes sobre o conteúdo desta correspondência”, disse um porta-voz do corpo diplomático europeu, que se escusou assim a confirmar se Maputo pediu formalmente ajuda à UE para fazer face à crise humanitária e de segurança que se vive no norte do país, nomeadamente a nível de formação das forças de combate ao terrorismo e apoio logístico.
No entanto, o mesmo porta-voz recordou que, num debate realizado na semana passada no Parlamento Europeu, a Comissão Europeia anunciou a abertura de um diálogo político entre Moçambique e a União Europeia, “focado em questões humanitárias, de desenvolvimento e de segurança em Cabo Delgado” e que “a UE reiterou ao Governo [moçambicano] a sua prontidão para discutir opções de assistência, e vai reavaliar todos os meios de apoio disponíveis à luz do resultado desse diálogo”.
Na passada quinta-feira, durante um debate no Parlamento Europeu sobre a situação em Moçambique, ‘promovido’ por eurodeputados portugueses, a comissária responsável pelas Parcerias Internacionais, Jutta Urpilainen, que representou o executivo comunitário, reiterou a solidariedade da UE com o povo de Moçambique face ao “surto de violência armada” no norte do país, “com uma dimensão regional perigosa”.
“Temos uma relação política e de desenvolvimento forte com Moçambique e estamos prontos a discutir opções para assistência. Congratulo-me também por vos informar que o Governo e a UE abriram um diálogo político focado em desenvolvimentos humanitários e questões de segurança em Cabo Delgado”, disse.
Na véspera, o embaixador da UE em Moçambique, António Sánchez-Benedito Gaspar, anunciou no final de uma reunião em Maputo dedicada ao papel da Agência de Desenvolvimento Integrado do Norte (ADIN) de Moçambique que a União Europeia quer definir até final do ano uma estratégia de apoio reforçado a Cabo Delgado, o “diálogo político” aberto a que a comissária se referiu no debate no hemiciclo de Bruxelas.
“Existe já trabalho para termos uma estratégia que há de estar finalizada antes do fim do ano”, referiu o embaixador, apontando que há urgência em estabelecer “linhas de trabalho principais” e que há já um “mapeamento” com Estados-membros da UE e parceiros sobre a cooperação que cada qual pode promover na região.
Na semana anterior, a situação em Cabo Delgado foi também abordada num encontro entre o ministro dos Negócios Estrangeiros português, Augusto Santos Silva, e Josep Borrell, em Bruxelas.
Em declarações aos jornalistas em 08 de setembro, Santos Silva escusou-se a revelar detalhes da conversa mantida com o chefe da diplomacia europeia, mas adiantou que estiveram a “examinar opções” para que a solidariedade inequívoca da UE para “com as autoridades e com o povo moçambicano, tão fustigado pela insurgência terrorista e ‘jihadista'”, seja materializada em mais apoios.
“Nas condições atuais não devo dizer mais nada. Vamos ver. O que eu queria dizer é que a situação no norte de Moçambique evidentemente constitui preocupação para Portugal e merece a atenção de Portugal, mas merece também a atenção da UE. E, dado que Portugal vai assumir a presidência do Conselho da UE, não se espera outra coisa que não ainda maior atenção a esse problema, entre os muitos com que a UE tem que lidar”, afirmou Santos Silva na ocasião.
A província de Cabo Delgado é há três anos alvo de ataques por grupos armados, alguns reivindicados pelo grupo ‘jihadista’ Estado Islâmico, mas cuja origem permanece em debate, provocando uma crise humana com mais de mil mortes e 250.000 deslocados internos.
Estima-se que 374.000 pessoas tenham sido ainda afetadas em 2019 e no início de 2020 por intempéries e inundações, com destaque para o ciclone Kenneth, em abril do último ano, que provocou 45 mortos e arrasou diversas povoações, deitando por terra inúmeras infraestruturas públicas, como escolas e unidades de saúde.
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