Lisboa, 24 abr 2024 (Lusa) — O ministro das Finanças, Miranda Sarmento, afirmou hoje que o Governo não deixará de cumprir nenhuma promessa eleitoral da AD, notando que o essencial das medidas do programa se iniciam em 2025.
Miranda Sarmento falava no debate do Programa de Estabilidade (PE) 2024-2028, em resposta a críticas do PS, que o questionou sobre que promessas eleitorais iria o Governo deixar cair ao ter-se demitido de apresentar um cenário macroeconómico próprio no Programa de Estabilidade.
“Nenhuma promessa eleitoral feita no programa da AD deixará de ser cumprida”, afirmou Miranda Sarmento, salientando que executando a redução das taxas do IRS (cuja proposta é também hoje debatida pelo parlamento) e do plano de emergência para a saúde, “o essencial” das restantes medidas “iniciam-se em 2025”.
Notando que o Governo optou por rever em baixa a previsão de excedente orçamental para 2024, o vice-presidente da bancada do PS António Mendonça Mendes apontou ainda à carga fiscal, salientando que as previsões do Governo liderado por Luís Montenegro prevê um recuo mais modesto ao nível da carga fiscal.
“Durante vários anos o alfa e o ómega da sua intervenção [como deputado da oposição] foi a carga fiscal”, observou Mendonça Mendes, para criticar o recuo na descida.
Também António Filipe, do PCP, e Isabel Mendes Lopes, do Livre, criticaram o facto de este PE não contemplar as medidas que o atual Governo pretende aplicar.
“Ou o Governo tem na manga um golpe de magia para alterar este cenário ou então está a rentar arranjar desculpas para não cumprir as promessas que fez na promessa eleitoral”, sublinhou António Filipe.
“As nossas políticas começam agora, para quatro anos e meio e será esse programa de médio prazo que iremos trabalhar para ajustar as nossas medidas”, respondeu o ministro das Finanças.
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