Bruxelas, 08 dez 2023 (Lusa) — Os ministros das Finanças da União Europeia (UE) devem reunir-se em reunião extraordinária dentro de duas semanas após o expectável desacordo hoje sobre as regras orçamentais, com tetos para dÃvida e défice, avançaram fontes europeias.
A informação foi avançada à agência Lusa por várias fontes europeias próximas das discussões, depois de um jantar informal na noite de quinta-feira, que durou até à s 03:00 (horas locais, menos uma em Lisboa) e no qual as posições entre os 27 ministros ainda continuavam “muito distantes”, razão pela qual não foi possÃvel alcançar um acordo polÃtico sobre a reforma do quadro de governação económica.
As discussões continuam esta manhã na reunião formal do Ecofin, em Bruxelas, mas as várias fontes europeias indicaram à Lusa que “hoje não haverá acordo”, razão pela qual deverá ser marcado um encontro extraordinário dos ministros da Economia e Finanças da UE para dentro de duas semanas, a semana anterior ao Natal.
Hoje, à chegada à reunião do Ecofin, a vice-presidente do Governo espanhol, Nadia Calviño, que está a liderar as negociações em nome da presidência espanhola do Conselho da UE, admitiu um “Ecofin extraordinário com vista a concluir o acordo polÃtico sobre o texto jurÃdico antes do final do ano”, garantindo que os 27 ministros já alcançaram um “acordo de princÃpio sobre uma zona de consenso”, mas ainda falta “finalizar alguns pormenores”.
Em cima da mesa está uma proposta de Espanha que prevê diminuição média mÃnima da dÃvida de, pelo menos, 1% ao ano para os paÃses com um rácio da dÃvida superior a 90% do Produto Interno Bruto (PIB) e de 0,5% para os que estão entre este patamar e o teto de 60% do PIB.
A proposta espanhola defende também um objetivo de redução do défice para 1,5% como margem de segurança, mesmo que o défice das contas públicas seja inferior ao teto de 3% do PIB.
Estas exigências foram impostas por um grupo de paÃses ‘frugais’ liderados pela Alemanha, que sempre pediu metas quantitativas contra o endividamento, mas são contestadas por paÃses como Itália e França, que exigem maior flexibilidade, de acordo com fontes europeias.
A França admite desde logo que o ajustamento estrutural seja reduzido de 0,5% do PIB para 0,3% para os paÃses que se comprometam com investimentos e reformas, mas a sugestão de Paris não é bem vista por Berlim, segundo as mesmas fontes.
Logo na quinta-feira, o ministro das Finanças português, Fernando Medina, disse que “mais passos são necessários”, não antecipando agora um acordo na UE sobre as novas regras orçamentais, admitindo que não haja já consenso.
Certo é que, dadas as eleições europeias de junho de 2024, este dossiê deveria ficar já ‘fechado’ dado o necessário tempo para a negociação dos colegisladores (Conselho e Parlamento Europeu).
A discussão surge quando se prevê a retoma destas regras orçamentais no próximo ano, após a suspensão devido à pandemia de covid-19 e à guerra da Ucrânia, com nova formulação apesar dos habituais tetos de 60% do PIB para a dÃvida pública e de 3% do PIB para o défice.
Portugal tem vindo a defender a introdução de um caráter anticÃclico nesta reforma, para que, em alturas de maior crescimento económico, os paÃses realizem um esforço maior para baixar a dÃvida pública e que, ao invés, tenham ritmos de redução mais lentos em alturas de PIB mais contido.
A negociação tem por base uma proposta da Comissão Europeia, divulgada em abril passado, para regras orçamentais baseadas no risco, com uma trajetória técnica e personalizada para paÃses endividados da UE, como Portugal, dando-lhes mais tempo para reduzir o défice e a dÃvida.
ANE // MSF
Lusa/fim