Bruxelas, 26 jun (Lusa) — O ministro do Planeamento e Infraestruturas reuniu-se hoje em Bruxelas com a comissária da Política Regional, tendo no final saudado a “enorme disponibilidade” manifestada pela Comissão Europeia para “encontrar soluções” para apoiar as vítimas dos trágicos incêndios em Portugal.
Salientando a “manifestação muito forte de solidariedade” que chegou da Europa “logo nos primeiros dias desta ocorrência trágica”, Pedro Marques apontou que a reunião de hoje com a comissária Corina Cretu “foi muito importante”, sublinhando designadamente o facto de o executivo comunitário ter manifestado “muita flexibilidade” no sentido de as autoridades portuguesas começarem a “implementar as soluções no terreno”, com perspetivas de retroatividade da elegibilidade das despesas para comparticipação com fundos europeus.
“A senhora comissária e a sua equipa reiteraram toda a disponibilidade para, por exemplo, quer olharmos em conjunto para as condições de acesso ao fundo de solidariedade da UE, quer mesmo para flexibilizar algumas das regras dos nossos programas operacionais, em particular do programa operacional do centro, regras que permitam candidaturas específicas com taxas de comparticipação porventura até 95%, no contexto da recente decisão do Conselho, destinadas à reconstrução de zonas afetadas por catástrofes nacionais ou regionais, o que é o caso”, realçou.