Luanda, 04 set 2024 (Lusa) — O ministro do Interior angolano admitiu hoje, em Luanda, que alguns agentes da PolÃcia Nacional, “lamentavelmente cometem erros”, que por vezes terminam em mortes, sendo responsabilizados pelas suas ações.
“Reconhecemos que no cumprimento do dever, os nossos agentes, lamentavelmente, cometem erros, alguns dos quais culminam com a perda de vidas humanas”, disse Eugénio Laborinho, que hoje recebeu o lÃder do partido polÃtico Bloco Democrático, Filomeno Vieira Lopes.
Na sua intervenção inicial, Eugénio Laborinho referiu que “sempre que as circunstâncias o exijam” têm sido instaurados processos de inquérito, de averiguação, disciplinares e criminais, contra os envolvidos, cujas medidas são aplicadas conforme os casos concretos.
“Daà que temos nos estabelecimentos penitenciários do paÃs efetivos condenados por prática de crimes militares e comuns, além daqueles que foram sancionados com a expulsão da corporação por má conduta”, referiu Eugénio Laborinho, salientando que em 2023 foram expulsos 46 efetivos e, no primeiro semestre deste ano, outros 32.
Segundo o ministro, o Ministério do Interior e os seus distintos órgãos estão comprometidos a respeitar a Constituição da República de Angola, bem como promover e defender os direitos humanos e o exercÃcio da cidadania.
O governante angolano sublinhou que o Ministério do Interior é parceiro estratégico da sociedade civil, no âmbito da manutenção da ordem e segurança públicas, contando com o apoio do Bloco Democrático nas ações de sensibilização dos cidadãos, “para que se abstenham da prática de atos de desobediência à s autoridades, agressão fÃsica, vandalização de bens públicos e danos ao património de particulares”.
“Em nosso entender, os partidos polÃticos não devem ser veÃculos, nem instigadores de atos de alteração da ordem pública, tão pouco devem promover o ódio, a calúnia e a difamação contra entidades públicas e privadas”, declarou.
Filomeno Vieira Lopes solicitou uma audiência, para antes do dia 31 de agosto, data em que estava marcada a realização de uma manifestação, ao ministro do Interior para questionar o comportamento da PolÃcia.
O lÃder do Bloco Democrático, partido polÃtico que integra a Frente Patriótica Unida (FPU), plataforma que integra a União Nacional para a Independência Total de Angola (UNITA), maior partido da oposição, e o projeto polÃtico de Abel Chivukuvuku, PRA-JA Servir Angola, pretendia manter um diálogo antes da manifestação, “para se evitar repressão ao invés da ação de proteção como postula a lei”.
De acordo com Eugénio Laborinho, não foi possÃvel realizar-se antes o encontro “devido à sobreposição de tarefas inadiáveis”.
No sábado, um grupo de pessoas pretendia manifestar-se, na capital angolana, contra a Lei dos Crimes de Vandalismo de Bens e Serviços Públicos, mas a tentativa de protesto foi travada pela PolÃcia, com a detenção de dezenas de ativistas.
A manifestação foi travada pela polÃcia, por não estar autorizada, tendo sido detidos no local da concentração, cemitério de Santa Ana, vários ativistas e um jornalista.
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