Lisboa, 15 jun 2023 (Lusa) — O ministro da Administração Interna disse hoje que respeita “o direito de manifestação” dos polÃcias previsto para a Jornada Mundial da Juventude, mas garantiu que Portugal vai responder “à s exigências de segurança” do encontro.
“Temos que respeitar o direito de manifestação porque é um direito constitucionalmente consagrado”, disse aos jornalistas José LuÃs Carneiro, no final uma visita a dois imóveis adquiridos pelos Serviços Sociais da PSP para alojamento de polÃcias desta força de Segurança.
O governante foi questionado sobre os vários protestos anunciados pelos sindicatos da PSP, nomeadamente a Associação Sindical dos Profissionais da PolÃcia (ASPP) e Sindicato Nacional da PolÃcia (Sinapol), para a Jornada Mundial da Juventude (JMJ), que se realiza em Lisboa na primeira semana de agosto.
Além das iniciativas individuais, a estrutura que congrega os sindicatos e associações GNR, PSP, SEF, guardas prisionais, PolÃcia MarÃtima e Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE), também já anunciou ações de luta para aquela semana de agosto.
“Não me posso preocupar com aquilo que é um exercÃcio de um direito constitucional. As pessoas têm direito ao exercÃcio de direito de manifestação, e devem ser respeitados no exercÃcio do seu direito de manifestação. O paÃs vai corresponder à s exigências de segurança como sempre correspondeu em outras visitas e acontecimentos históricos no paÃs”, precisou o ministro ao ser questionado sobre estes protestos.
José LuÃs Carneiro sublinhou que “já se reuniu várias vezes” com os sindicatos da PSP e associações da GNR, considerando que esse diálogo “tem sido muito construtivo” e já “foram encontradas soluções e outras estão em sede negocial”.
Nesse sentido, deu conta que a secretária de Estado da Administração Interna “convocou, para o final do mês, os sindicatos da PSP e associação da GNR para ser retomado o diálogo que tem vindo a ser feito”.
Segundo o ministro, nessa reunião vão ser analisadas as questões relacionadas com a saúde e segurança no trabalho e a revisão da tabela dos remunerados.
O diretor nacional da PolÃcia de Segurança Pública, Manuel Magina da Silva, também esteve presente na visita, e, questionado pelos jornalistas sobre os protestos para a semana da JMJ, afirmou que “o sindicalista responsável é muito bem-vindo na PSP” e que “marcar um protesto não é irresponsável”.
“Os sindicatos, dentro do quadro legal da lei sindical da PSP, têm o direito de protestarem e de apresentarem o seu descontentamento. À semelhança do que já sucedeu em situações anteriores, os polÃcias saberão equilibrar o seu direito constitucional de protestar e mostrar o seu descontentamento com o cumprimento de mais uma importante missão que têm em mãos”.
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