Maputo, 16 jun 2026 (Lusa) – O ministro da Justiça moçambicano destacou hoje o papel transversal e estratégico da justiça na atração de investimentos estrangeiros e criação de emprego, destacando as reformas em curso para tornar o sistema mais acessÃvel para os agentes económicos.
“A agenda de desenvolvimento de Moçambique atribui particular relevância à melhoria do ambiente de negócios, atração de investimentos estrangeiros, criação de emprego e ao fortalecimento das instituições públicas. Neste contexto, a justiça desempenha um papel transversal e estratégico porque garante que estes objetivos sejam concretizados respeitando-se os ditames legais”, disse Mateus Saize, ministro da Justiça, Assuntos Constitucionais e Religiosos, em Maputo.
Falando durante uma conferência sobre Segurança JurÃdica para um Bom Ambiente de Negócios, organizada pela embaixada de Portugal e a Câmara de Comércio Portugal-Moçambique, o governante defendeu não existir crescimento económico “robusto” sem instituições “fortes, credÃveis e eficientes”, da mesma forma, reiterou, a confiança dos cidadãos e dos investidores só é possÃvel num sistema de justiça capaz de garantir direitos, assegurar o cumprimento das obrigações e resolver conflitos de forma “célere e imparcial”.Â
“A fiabilidade nas decisões judiciais, a redução da morosidade processual, a digitalização dos serviços, a transparência institucional e a expansão dos mecanismos alternativos de resolução de litÃgios na área comercial são fatores que contribuem diretamente para a competitividade económica do paÃs”, descreveu.
Segundo Saize, para responder a essa necessidade o Governo continua empenhado na implementação de reformas destinadas a tornar o sistema de justiça mais acessÃvel, mais eficiente e mais próximo das necessidades dos cidadãos e agentes económicos.
“O diálogo entre magistrados, empresários, advogados, académicos e decisores públicos constitui uma oportunidade valiosa para identificar constrangimentos, partilhar experiências e construir soluções conjuntas para desafios que afetam tanto a administração da justiça como a dinâmica económica nacional”, disse o ministro moçambicano.
O governante considerou que a cooperação entre o judiciário e o setor empresarial representa um passo significativo para o reforço da segurança, melhoria do ambiente de negócios e a promoção do desenvolvimento sustentável do paÃs.
Francisco Calheiros, chefe de missão adjunta da embaixada de Portugal em Moçambique, assinalou na ocasião que a experiência internacional demonstra que um ambiente de negócios “dinâmico e atrativo” depende, em larga medida, da existência de instituições judiciais independentes, eficientes e previsÃveis.
“A confiança dos investidores nacionais e estrangeiros assenta na certeza que os contratos serão respeitados, os direitos protegidos e os litÃgios resolvidos de forma célere e imparcial”, disse.
“Portugal acompanha com interesse e apoia os esforços desenvolvidos por Moçambique no fortalecimento das suas instituições e na promoção de um quadro jurÃdico favorável ao investimento e ao desenvolvimento económico. Trata-se de um processo contÃnuo que exige diálogo permanente entre o Estado, os tribunais, os operadores económicos e a sociedade civil”, disse.
Segundo Francisco Calheiros, as empresas portuguesas presentes em Moçambique reconhecem o potencial do paÃs e valorizam a estabilidade jurÃdica, a transparência regulatória e a segurança dos investimentos, fatores determinantes para a criação de emprego, a transferência de conhecimento e a consolidação de parcerias económicas duradouras.
Para o diplomata, o reforço da compreensão mútua entre o judiciário e o setor empresarial contribui para um ambiente mais favorável ao crescimento económico sustentável e ao fortalecimento do Estado de Direito em Moçambique.
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