Bruxelas, 04 nov (Lusa) — O ministro da Justiça belga, Koen Geens, afirmou hoje que o procedimento aberto com o mandado de detenção europeu emitido contra o ex-presidente catalão, Carles Puigdemont, é “completamente judicial” e que o executivo não vai intervir.
Em comunicado, Koen Geens referiu que a extradição já não existe entre paÃses da União Europeia, uma vez que foi substituÃda pelo mandado de detenção europeu, que está a ser aplicado desde 2004.
“O procedimento é completamente judicial: ao contrário da extradição, o poder executivo não participa nos procedimentos do mandado de detenção europeu. É tudo tratado através de contactos diretos entra as autoridades judiciais”, explica o ministro no documento.