Lisboa, 08 nov 2023 (Lusa) — A ministra Ana Abrunhosa instou hoje o futuro Governo a prosseguir o trabalho de Coesão Territorial e afirmou que nunca se sentiu diminuÃda politicamente, apesar de estar à frente de uma pasta pela qual inicialmente “ninguém dava cinco tostões”.
“Temos imenso caminho pela frente, mas vou-vos dizer uma coisa: eu olho para trás e os poucos passos que demos foram importantes. Sobretudo, consolidámos todos juntos a visibilidade polÃtica e pública da Coesão Territorial. Quando o Ministério foi criado, ninguém dava cinco tostões por ele. Hoje ele está consolidado”, disse Ana Abrunhosa, numa emotiva intervenção final no parlamento, onde hoje defendeu a proposta de Orçamento do Estado para 2024 (OE2024).
A ministra afirmou que “não se faz coesão territorial sem o trabalho das autarquias, sem as comunidades intermunicipais e sem a descentralização”, e defendeu a necessidade de aperfeiçoar esta “governança multinÃvel”.
“Eu nunca senti falta de peso polÃtico. Nunca, nunca, senti falta de apoio do meu primeiro-ministro. Nunca. E foi ele quem me aguentou nas horas difÃceis, que foram muitas, como são com qualquer Governo”, disse.
Ana Abrunhosa afirmou ainda que sem o atual ministro das Finanças, Fernando Medina, não teria sido possÃvel esta proposta de Orçamento do Estado, que considerou “um bom Orçamento do Estado para as autarquias”.
“Eu não tenho qualquer dúvida em dizer-vos que votaria neste Orçamento, até porque, sem demagogias, este é sem dúvida o melhor orçamento para as autarquias locais”, apesar de não ser perfeito, disse.
A ministra alertou ainda que “não há só problemas de coesão territorial no interior”: também nas áreas metropolitanas existem problemas de coesão, embora sejam problemas diferentes.
Nesse sentido, salientou que não pode existir uma polÃtica transversal para todo o território, mas deve ser tida em conta as especificidades de cada região.
O primeiro-ministro, António Costa, pediu na terça-feira a sua demissão ao Presidente da República, que a aceitou, após o Ministério Público revelar que é alvo de investigação autónoma do Supremo Tribunal de Justiça sobre projetos de lÃtio e hidrogénio.
O Presidente está hoje a ouvir os partidos para uma ronda de audiências no Palácio de Belém, em Lisboa, e vai reunir o Conselho de Estado na quinta-feira.
Numa declaração no Palácio de São Bento, António Costa recusou a prática “de qualquer ato ilÃcito ou censurável” e manifestou total disponibilidade para colaborar com a justiça “em tudo o que entenda necessário”.
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