Luanda, 01 jun 2023 (Lusa) — A ministra das Finanças angolana rejeitou hoje qualquer pressão externa para reduzir a subvenção aos combustÃveis, medida que o Fundo Monetário Internacional (FMI) vinha apelando há vários anos, garantindo que foi “uma decisão do Estado angolano soberano”.
“O programa com o Fundo Monetário Internacional já terminou, Angola é um paÃs soberano, percebe quais são as necessidades de reforma que tem que implementar, percebe que a subvenção nos termos em que está é um subsÃdio cego, que beneficia indiscriminadamente ricos e pobres, todos têm acesso ao mesmo benefÃcio da mesma forma”, disse Vera Daves de Sousa, no anúncio da redução gradual do subsÃdio à gasolina a partir de sexta-feira.
A ministra frisou que o Governo angolano entendeu que precisava “transformar um subsÃdio cego, num subsÃdio direcionado”.
“Por isso é que queremos, com essa poupança fiscal que resultar dessa remoção, destinar mais valor ao Kwenda [programa de transferências monetárias para famÃlias vulneráveis] para poder aumentar o valor mensal, para manter as famÃlias mais tempo no programa, por isso é que queremos apostar ou proteger as pessoas que utilizam táxis, mototáxis e gira bairros [táxis no interior dos bairros], que são as pessoas que efetivamente precisam de proteção, não quem tem carros de grande cilindrada”, salientou.
A titular da pasta das Finanças avançou que o Governo desembolsou com as subvenções 551 mil milhões de kwanzas (896,1 milhões de euros), em 2020, 1,2 biliões de kwanzas (1,9 mil milhões de euros), em 2021, 1,98 biliões de kwanzas (3,2 mil milhões de euros), em 2022, e estimava para este ano, sem a remoção da subvenção à gasolina, 2,03 biliões de kwanzas (3,3 mil milhões de euros).
“Uma vez que não estamos a mexer no produto que tem mais peso que é o gasóleo, estamos apenas a mexer na gasolina, cujo peso ronda perto dos 40% do peso total das subvenções e uma vez que também não estamos a fazer remoção total, estamos a fazer uma remoção parcial – ainda existirão custos com a subvenção à gasolina – estarÃamos a falar de uma poupança que estaria perto de 400 mil milhões de kwanzas (650,5 milhões de euros)”, frisou.
A ministra referiu que a Sonangol, petrolÃfera estatal, há alguns anos que não paga impostos ao Estado, havendo acertos contabilÃsticos, para cobrir a dÃvida do Governo.
“De modo que, nós dizemos, ok, nós vos devemos esse valor pelos subsÃdios e vocês nos devem este valor pelos impostos. Então vamos compensar, fica ela por ela e não há fluxos de tesouraria. Contabilisticamente fica acertado, do ponto de vista de tesouraria não fica, a Sonangol continua numa situação de tesouraria periclitante”, realçou.
“Diminuindo-se este ‘gap’ e podendo assim reduzir o compromisso do Estado com a Sonangol, pelo montante dos subsÃdios que teria que pagar, é expectável que a Sonangol e todas as outras distribuidoras que existam no mercado comecem a ter receita normal, comecem a pagar os seus impostos de forma normal”, acrescentou.
Vera Daves de Sousa descartou uma possÃvel especulação de preços ou subida de preços dos alimentos, atendendo ao facto de não ter havido alteração ao preço do gasóleo, “que toca não só pela via dos fretes, mas também pela via dos custos de energia”.
“Ainda temos bastantes provÃncias e municÃpios a usar energia de centrais termoelétricas que funcionam a diesel, de modos que o custo de energia podia aumentar, e se os custos de energia aumentassem as indústrias, as fazendas, iriam fazer refletir os preços nos seus produtos e serviços e em alguns casos nos bens alimentares”, sublinhou.
A governante destacou que as medidas de mitigação para esse segmento e para evitar uma possÃvel especulação de preços ainda não estão totalmente pensadas, por isso a decisão de “não mexer, justamente para proteger os bens alimentares e a cesta básica”.
“Ainda assim haverá quem se aproveite? Sim, há sempre, infelizmente, mas para isso queremos manter diálogo permanente com as associações, com os grandes distribuidores e contamos com o apoio do Ministério da Indústria e Comércio, da Autoridade Nacional de Inspeção Económica e Segurança Alimentar (ANIESA) e todas as instituições públicas e com a sociedade civil no geral”, apontou.
O Governo angolano anunciou o aumento do preço da gasolina, face à medida de redução gradual dos subsÃdios aos combustÃveis, passando de 160 kwanzas o litro para 300 kwanzas (de 0,25 euros para 0,48 euros) o litro a partir de sexta-feira.
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