Lisboa, 10 abr 2025 (Lusa) — A presidente do Conselho das Finanças Públicas (CFP), Nazaré da Costa Cabral, alertou hoje que o “mini ciclo de excedentes orçamentais pode estar terminado”, sendo que não há margem para mais medidas sem encontrar polÃticas de compensação.
Na conferência de imprensa de apresentação das Perspetivas Económicas e Orçamentais 2025-2029, onde o CFP prevê um saldo orçamental nulo este ano e um regresso aos défices em 2026, a responsável deixou o alerta de que se projeta uma deterioração do saldo que se deve a “um conjunto de medidas polÃticas que foram adotadas”.
“Estas medidas foram adotadas por vários atores polÃticos, algumas pelo Governo e outras pelo parlamento, nomeadamente na discussão do Orçamento do Estado”, salientou, apontando que estas medidas “tiveram um objetivo, no sentido de reforçar um conjunto de polÃticas sociais do Estado”.
Estas opções polÃticas são legÃtimas, assegurou, mas têm impacto e um efeito orçamental, quer na despesa quer em termos de saldo e na dÃvida pública.
Assim, avisou que a margem para fazer mais medidas de polÃtica está a reduzir-se, existindo apenas “margem para tentar encontrar polÃticas de compensação”.
Neste cenário de politicas invariantes, “os números indicam que o mini ciclo de excedentes orçamentais pode estar terminado”, reforçou, salientando que o alerta que o CFP tem de fazer para o próximo Governo é para o “perigo de ter uma inflexão na trajetória da dÃvida pública”.
“Se de repente estes saldos primários se tornam negativos, se de repente há desaceleração do crescimento da economia e aà termos inflexão na trajetória da dÃvida pública, isso seria preocupante, porque significaria uma deterioração da situação financeira”, com impacto nos custos de financiamento, salientou, já que “afeta o perfil de risco da dÃvida soberana”.
Há também a preocupação de que há “menos margem para fazer face a inversão do ciclo económico”, avisou Nazaré da Costa Cabral, na conferência de imprensa em Lisboa.
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