São Paulo, 15 mar 2022 (Lusa) – As grandes mineradoras do Brasil manifestaram-se hoje contra o projeto de lei defendido pelo Presidente do paÃs, Jair Bolsonaro, para permitir a mineração em terras indÃgenas, considerando que será necessária uma ampla discussão com a sociedade.
O Instituto Brasileiro de Mineração (Ibram), que reúne as principais mineradoras do paÃs, considerou que o projeto de lei, que deverá ser votado pelo Congresso no próximo mês, “não é adequado para os fins a que se destina”.
O Ibram ressaltou que a própria Constituição de 1988 prevê a possibilidade de exploração de terras indÃgenas para mineração desde que haja regulamentação, mas especificou que para isso é necessário um amplo debate da sociedade brasileira.
“Principalmente pelos próprios povos indÃgenas, respeitando seus direitos constitucionais, e pelo parlamento brasileiro”, acrescentou o instituto.
O Ibram salientou que a mineração industrial pode ser viável em qualquer parte do território brasileiro, desde que atenda aos requisitos de pesquisas geológicas, estudos económicos e licenças ambientais, entre outros, para “preservar a vida e o meio ambiente, especialmente na Amazónia, evitando o desflorestamento”.
O instituto fez referência à mineração ilegal e expressou sua condenação a qualquer tipo de atividade desse tipo “em terras indÃgenas, na Amazónia ou em qualquer parte do território nacional”.
“Acreditamos que essa atividade [mineração ilegal] deve ser rigorosamente combatida e seus promotores responsabilizados criminalmente. A preservação da Amazónia é condição necessária para a discussão de todas as questões relacionadas à mineração”, frisou o Ibram.
Desde que assumiu o poder em 2019, o Governo liderado por Jair Bolsonaro flexibilizou as medidas de controlo e fiscalização da mineração ilegal na maior floresta tropical do planeta e recentemente emitiu um decreto para promover a mineração artesanal no bioma.
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