Jacarta, 02 nov 2020 (Lusa) – Milhares de indonésios manifestaram-se hoje, em novos protestos, contra uma controversa reforma das leis laborais, aprovada no inÃcio de outubro, que os sindicatos acusam de retirar direitos aos trabalhadores.
A Federação dos Sindicatos (KSPI, na sigla original) da Indonésia indicou que milhares de trabalhadores e membros de 32 organizações sindicais no paÃs participaram em manifestações frente ao palácio presidencial e ao Tribunal Constitucional, em Jacarta.
Os sindicatos reivindicam o abandono do pacote de leis laborais, aprovado em 05 de outubro pelo Parlamento indonésio, e o aumento do salário mÃnimo em 2021, disse o responsável do KSPI, Said Iqbal.
O Parlamento indonésio aprovou em 05 de outubro um pacote legislativo que alterou cerca de 70 leis e regulamentos laborais, com o objetivo, segundo o governo, de criar empregos e atrair investidores.
O ministro da Coordenação para os Assuntos Económicos indonésio, Airlangga Hartarto, defendeu então que a reforma era necessária para facilitar o investimento estrangeiro.
No entanto, os crÃticos da reforma afirmaram que os trabalhadores vão perder direitos ao abrigo das novas leis, incluindo o salário mÃnimo e, em alguns casos, o subsÃdio de desemprego, denunciando igualmente a flexibilização de regulamentos que podem prejudicar o ambiente.
A KSPI criou uma equipa especial para estudar o polémico pacote de leis, com a intenção de recorrer ao Tribunal Constitucional para contestar os artigos que violem a Constituição do paÃs e os direitos dos trabalhadores.
Os protestos iniciaram-se um dia depois da aprovação do pacote laboral, levando milhares de pessoas às ruas.
A Indonésia é o quarto paÃs mais populoso do mundo e a 16.ª maior economia mundial, mas está atrás de outros paÃses do Sudeste Asiático, como o Vietname ou a Tailândia, em termos de investimento estrangeiro.
Este ano, o paÃs espera uma contração do produto interno bruto (PIB) entre 0,6 e 1,7%, em resultado das medidas impostas para combater a pandemia de covid-19, na que é a primeira recessão que a Indonésia sofre desde a crise financeira do Sudeste Asiático, em 1997-98.
PTA // EJ
Lusa/Fim