BrasÃlia, 09 abr 2025 (Lusa) – Milhares de indÃgenas acampam desde segunda-feira em BrasÃlia, capital brasileira, numa semana de luta pelos seus direitos, para serem ouvidos nas decisões da Conferência da ONU do Clima e por um futuro “que não está à venda”.
Na terça-feira, mais de seis mil indÃgenas marcharam do Acampamento Terra Livre (ATL) até ao Congresso brasileiro onde mais de 500 lideranças indÃgenas foram recebidas numa sessão solene em homenagem à 21.ª edição deste evento, de acordo com a Articulação dos Povos IndÃgenas do Brasil (Apib), que organiza este que é considerado o maior ajuntamento de povos indÃgenas da América Latina.
“Se precisar subir o tom nós vamos subir. Se precisar conversar nós vamos conversar. Mas em nenhum momento vamos negociar os direitos indÃgenas, vamos usar o tom necessário para garantir os nossos direitos que estão sendo ameaçados neste momento”, destacou Dinamam Tuxá, da coordenação executiva da Apib, de acordo com a organização.
Na Câmara dos Deputados, umas das reivindicações que mais se fez ouvir foi contra o chamado “marco temporal”.
O Congresso, dominado por partidos de centro-direita e extrema-direita com fortes vÃnculos com o setor agrÃcola, aprovou no ano passado uma lei que legaliza o “marco temporal”, tese jurÃdica que limita os direitos indÃgenas à s áreas que ocupavam na época da promulgação da Constituição, em 05 de outubro de 1988.
De acordo com os indÃgenas e organizações da sociedade civil, esta lei fragiliza os direitos territoriais dos povos originários do Brasil, já que muitos indÃgenas foram deslocados à força e expulsos de territórios pelos militares que governavam o paÃs antes da redemocratização consolidada com a promulgação da Constituição de 1988.
Essa legislação foi aprovada no parlamento brasileiro numa resposta da bancada ruralista e da oposição a um julgamento em que o Supremo Tribunal Federal (STF) considerou, analisando um caso especÃfico com repercussão geral, que a tese que sustenta o Marco Temporal era inconstitucional.
A lei do Marco Temporal chegou a ser vetada pelo atual Presidente brasileiro, LuÃs Inácio Lula da Silva, mas o Congresso derrubou o veto e está em vigor.
“A luta dos povos indÃgenas é a mãe de todas as lutas, e por isso nós seguimos falando não à mineração nos territórios indÃgenas, não ao marco temporal, nunca mais o Brasil sem nós”, frisou a ministra dos Povos IndÃgenas, Sonia Guajajara, no discurso na Câmara dos deputados.
Outra das lutas mais intensas dos povos originais é a demarcação das suas terras.
Embora o Governo de Lula da Silva tenha retomado as demarcações, os povos indÃgenas exigem mais agilidade na análise de uma centena de processos, que se somariam à s cerca de 600 já reconhecidas e que ocupam cerca de 14% do território nacional.
Até sexta-feira, calcula-se que 8.000 indÃgenas, de mais de 200 povos, estejam presentes no acampamento em BrasÃlia.
Entre os temas debatidos na plenária principal do acampamento estão ainda os conflitos em territórios indÃgenas, a criação da Comissão Nacional da Verdade IndÃgena, a Câmara de Conciliação do Supremo Tribunal Federal (STF), a transição energética justa e a resistência LGBTQIA+.
De acordo com os últimos censos brasileiros vivem no paÃs quase 1,7 milhão de indÃgenas, que ocupam cerca de 14% do território nacional.
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