Bruxelas, 13 dez 2023 (Lusa) – O presidente do Conselho Europeu rejeitou hoje falar sobre o impasse húngaro que ameaça coartar as ambições da Ucrânia quanto à adesão ao bloco comunitário e insistiu que tem de haver unanimidade.
À entrada para a cimeira entre a União Europeia (UE) e os Balcãs Ocidentais, em Bruxelas, Charles Michel rejeitou responder à s questões dos jornalistas sobre a principal temática da outra cimeira, a dos lÃderes, que começa na quinta-feira: a ameaça húngara de bloquear o inÃcio das negociações formais com a Ucrânia para adesão ao bloco polÃtico-económico do qual Portugal faz parte.
Charles Michel reconheceu apenas que a cimeira vai ser difÃcil, mas lembrou que é preciso respeitar os tratados da UE e que, quando o alargamento é discutido, é preciso unanimidade, sugerindo que vai ser preciso ultrapassar o bloqueio húngaro.
“Temos de honrar os nossos compromissos em relação à Ucrânia e continuar a ser um parceiro fiável e forte. Temos de prestar à Ucrânia um apoio polÃtico, financeiro e militar contÃnuo e sustentável e, em particular, chegar a um acordo sobre a concessão de 50 mil milhões de euros para a sua estabilidade a longo prazo e temos também de concordar em abrir negociações de adesão com a Ucrânia, dando-lhe assim um sinal necessário e aproximando-a ainda mais da nossa famÃlia europeia”, indica Charles Michel, na carta convite enviada aos chefes de Governo e de Estado da União Europeia (UE) na véspera do Conselho Europeu.
Na missiva, o presidente do Conselho Europeu vinca também a necessidade de “tomar decisões importantes para outros paÃses que aspiram a tornar-se membros, ao mesmo tempo que, paralelamente, se trabalha para tornar a nossa União apta para o futuro e pronta para acolher novos membros”.
A ameaça de veto húngaro ao apoio financeiro e à s negociações formais para adesão da Ucrânia, dada a necessária unanimidade, motivará um Conselho Europeu difÃcil em Bruxelas no final da semana, apesar de os lÃderes quererem fechar esses dossiês ainda este ano.
Esta reunião decisiva dos chefes de Estado e de Governo da UE decorre, pelo menos entre quinta-feira e sexta-feira, podendo estender-se, após vários meses de contestação de Budapeste à suspensão de fundos europeus pela violação do Estado de Direito, que deram origem a dois bloqueios em recentes cimeiras europeias em conclusões relativas às migrações.
Mas nas últimas semanas os avisos da Hungria subiram de tom em cartas enviadas pelo primeiro-ministro, Viktor Orbán, ao presidente do Conselho Europeu, Charles Michel, exigindo uma “discussão estratégica” sobre a Ucrânia, o que tem por base o ceticismo sobre as minorias húngaras em território ucraniano e a corrupção existente no paÃs, mas sobretudo uma questão não relacionada com Kiev, que se prende precisamente com as verbas comunitárias que foram suspensas a Budapeste.
No Conselho Europeu, será então discutido o inÃcio das negociações formais para a adesão da Ucrânia à UE, depois de a Comissão Europeia ter recomendado, em meados de novembro, que o Conselho avance face aos esforços feitos por Kiev para cumprir requisitos sobre democracia, Estado de Direito, direitos humanos e respeito e a proteção das minorias, embora impondo condições como o combate à corrupção.
O executivo comunitário vincou ainda assim que a Ucrânia, que obteve estatuto de paÃs candidato em meados de 2022, tem de fazer progressos que serão avaliados num relatório a publicar em março de 2024.
O alargamento é o processo pelo qual os Estados aderem à UE, após preencherem requisitos ao nÃvel polÃtico e económico.
Neste Conselho Europeu será também discutida a revisão do orçamento da UE a longo prazo, que prevê uma reserva financeira para apoiar a reconstrução e modernização da Ucrânia de 50 mil milhões de euros (33 mil milhões em empréstimos e 17 mil milhões de euros em subvenções).
AFE (ANE) // JH
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