Lisboa, 04 nov 2025 (Lusa) – O presidente da RTP defendeu hoje que o mercado da comunicação social em Portugal só tem futuro se a regulação permitir que haja um mercado, considerando que são necessários reguladores fortes, inteligentes e cooperativos entre a ERC e a Anacom.
Nicolau Santos falava na mesa redonda “sustentabilidade e o futuro digital”, no âmbito da conferência “A comunicação social e futuro digital: 20 anos de regulação”, a decorrer no Museu Oriente, em Lisboa.
“O mercado português só tem futuro se a regulação permitir realmente que haja um mercado, e não apenas a presença de ‘players’ portugueses num ecossistema que pertence a outros, plataformas globais de natureza tecnológica”, disse, referindo que “este ponto, mais de qualquer outro, é que determina verdadeiramente a sustentabilidade”.
“Sem a regulação forte, inteligente e cooperativa da ERC [Entidade Reguladora para a Comunicação Social] e da Anacom [Autoridade Nacional de Comunicações] neste domínio, nenhum plano estratégico individual da RTP ou privado é suficiente para garantir o futuro”, afirmou o gestor.
A concorrência essencial, “neste momento, não está entre as pessoas que estão aqui à volta desta mesa”, disse o presidente da RTP, referindo-se aos vários membros da mesa redonda.
“A concorrência essencial já não é a TV versus ‘streaming’, não são as plataformas globais internacionais versus media nacionais, é de sistemas de recomendação não auditáveis, versus pluralismo verificável”, prosseguiu Nicolau Santos.
“É IA global, inteligência artificial global, versus espaços de media” portugueses, sublinhou.
Assim, “pensamos nós, na nossa reflexão, que os reguladores deviam ter a capacidade e a possibilidade de intervir em novas de áreas, nomeadamente na igualdade de acesso às infraestruturas de inteligência artificial, na promoção da neutralidade tecnológica, na prevenção da posição dominante por parte das plataformas globais na interoperabilidade, na transparência algorítmica (…) e no licenciamento equitativo de modelos avançados de distribuição de conteúdos, sejam motores de busca, redes sociais ou inteligência artificial, com remuneração justa pelo uso do conteúdo nacional”, argumentou.
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