Bruxelas, 23 mai 2022 (Lusa) — As medidas adotadas pelos Estados-membros da União Europeia (UE) desde outubro passado para apoiar famÃlias e empresas devido ao aumento acentuado dos preços da energia ascendem já a 0,6% do Produto Interno Bruto (PIB) comunitário, divulgou hoje Bruxelas.
“Já temos uma estimativa sobre as medidas orçamentais que foram tomadas pelos Estados-membros para reduzir o impacto dos preços elevados da energia e, assim, a estimativa global é de que cerca de 0,6% do PIB tem sido utilizado para fazer face aos preços elevados da energia”, disse o vice-presidente executivo da Comissão Europeia Valdis Dombrovskis.
Em entrevista a um pequeno grupo de meios europeus em Bruxelas, incluindo a Agência Lusa, o responsável no executivo comunitário pela pasta de “Uma economia que funciona para as pessoas” acrescentou que em causa estão iniciativas para “mitigar os preços e para apoiar medidas para famÃlias e empresas vulneráveis”.
As declarações de Valdis Dombrovskis surgem no dia em que Bruxelas divulga o «pacote da primavera do semestre europeu» de coordenação de polÃticas económicas e orçamentais, tendo recomendado que as regras de disciplina orçamental continuem suspensas até final de 2023, face aos efeitos económicos da guerra na Ucrânia, aos preços da energia e à s contÃnuas perturbações na cadeia de abastecimento.
Na comunicação do «pacote da primavera do semestre europeu», o executivo comunitário indica que “as medidas orçamentais discricionárias adotadas desde o outono de 2021 para reduzir o impacto dos preços elevados da energia são atualmente estimadas em 0,6% do PIB da UE em 2022”.
“Estas [medidas] incluem reduções temporárias nos impostos indiretos sobre produtos energéticos, subsÃdios à produção de energia, subsÃdios aos consumidores de energia, transferências sociais — diretamente ligadas ao consumo de energia — para famÃlias vulneráveis e preços regulados a nÃvel retalhista”, elenca a instituição no documento.
Segundo a Comissão Europeia, “embora a maioria destas medidas tenha sido anunciada como temporária, os custos associados aumentariam em conformidade caso fossem prolongados no tempo ou alargados no seu âmbito na ausência de medidas de compensação”.
“Além disso, é importante notar que o impacto nas finanças públicas do aumento dos preços da energia vai para além das medidas discricionárias tomadas [já que] a desaceleração da atividade económica resultante do choque dos preços da energia deverá conduzir a um abrandamento da cobrança de impostos e contribuições sociais e isto, juntamente com possÃveis despesas públicas mais elevadas resultantes de ajustamentos à inflação dos salários, benefÃcios sociais e outras despesas, tem impacto no défice e na dÃvida pública”, alerta ainda a instituição.
Questionado hoje pela Lusa, na entrevista, sobre uma eventual contabilização dos efeitos da guerra da Ucrânia na UE, nomeadamente pelas sanções financeiras já adotadas, Valdis Dombrovskis apontou ser “difÃcil de calcular porque há elementos diferentes”, nomeadamente pelas ruturas das cadeias de abastecimento, as medidas retaliatórias russas e os impactos nos investidores e nos consumidores.
A comunicação da Comissão Europeia surge numa altura de conflito na Ucrânia provocado pela invasão russa, tensões geopolÃticas essas que têm vindo a pressionar o mercado energético europeu, já que a UE importa 90% do gás que consome, sendo a Rússia responsável por cerca de 45% dessas importações, em nÃveis variáveis entre os Estados-membros.
A Rússia é também responsável por cerca de 25% das importações de petróleo e 45% das importações de carvão da UE.
Bruxelas tem vindo a defender a necessidade de garantir a independência energética da UE face a fornecedores não fiáveis e aos voláteis combustÃveis fósseis.
Ao mesmo tempo, a Comissão Europeia tem apelado aos paÃses para adotarem medidas de apoio aos consumidores, nomeadamente aos mais frágeis.
ANE // CSJ
Lusa/Fim