Maputo, 04 ago 2026 (Lusa) — O presidente do partido Movimento Democrático de Moçambique (MDM), Lutero Simango, apelou hoje ao Governo para processar os proprietários do navio-tanque de gás de petróleo liquefeito atacado em águas territoriais iranianas quando usava a bandeira moçambicana.
“Espero que o Estado moçambicano instaure um processo legal internacional para processar os donos daquele navio, porque fizeram mau uso da nossa bandeira nacional”, disse Simango, durante uma conferência de imprensa, em Maputo, em que o líder do terceiro maior partido da oposição abordou vários assuntos da atualidade.
Lutero Simango manifestou preocupação face ao uso do símbolo nacional num navio estrangeiro de forma ilegal, algo que segundo as autoridades moçambicanas tem acontecido recorrentemente.
Em causa está um navio-tanque de gás de bandeira moçambicana atacado em 24 de julho em águas territoriais iranianas. Os 28 tripulantes indianos que se encontravam a bordo estão em segurança, conforme indicou a Embaixada da Índia em Teerão, referindo então que o navio “DISHA” (IMO 8818219) “foi alvo de um ataque em águas territoriais iranianas”.
A representação diplomática indiana não avançou detalhes sobre as circunstâncias do ataque, a natureza dos danos sofridos pela embarcação ou a eventual existência de outros tripulantes de diferentes nacionalidades.
Em comunicado divulgado em 26 de julho, o Instituto Nacional do Transporte Marítimo (Itransmar) moçambicano afirmou que o navio em causa não está registado nem autorizado a utilizar a bandeira nacional, prometendo investigações para identificar os responsáveis pelo caso.
A autoridade reguladora do transporte marítimo moçambicano apontou para a utilização “abusiva ou fraudulenta” da bandeira moçambicana, bem como para práticas suscetíveis de comprometer a segurança marítima, a integridade dos sistemas internacionais de registo de navios, a confiança entre os Estados e o princípio fundamental da liberdade de navegação, prometendo investigar o caso.
O “DISHA” é um navio-tanque de GPL, construído em 1990, com 230 metros de comprimento e capacidade para transportar cerca de 50 mil toneladas de carga. É utilizado para transportar GPL, um combustível amplamente utilizado em cozinhas domésticas, na indústria e na produção de energia.
Ainda na conferência de imprensa de hoje, o líder do MDM criticou as autoridades moçambicanos pela prática habitual de adjudicarem projetos sem concurso público, considerando que tal atitude mina a confiança pública.
“Isto é grave, porque tem impactos na governação e na transparência. Onde há uma adjudicação sem concurso público significa ausência e falta de transparência, fragiliza as instituições públicas e cria perda de confiança por parte dos cidadãos”, apontou Lutero, acrescentando que coloca em causa, também, “o esforço de combate à corrupção”.
VIYS (PME) // JMC
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