Lisboa, 10 nov 2026 (Lusa) – O Conselho Superior da Magistratura (CSM) deixou hoje ao critério dos juÃzes presidentes o encerramento parcial ou total dos tribunais na quarta-feira, ressalvando que as diligências urgentes têm de se realizar, segundo um despacho obtido pela Lusa.
“Delego nos juÃzes presidentes dos tribunais a adoção, em função das circunstâncias concretas verificadas em cada tribunal e da evolução das condições meteorológicas, das decisões adequadas à situação, incluindo, quando necessário, o encerramento total ou parcial das instalações”, determinou num despacho datado de hoje o vice-presidente do órgão de gestão dos juÃzes.
LuÃs Azevedo Mendes alertou, contudo, que, “deverá ser assegurado o funcionamento necessário à realização do serviço urgente indispensável”, nomeadamente diligências “relativas a crianças e jovens em perigo”, “atos de natureza urgente em processos tutelares educativos” e julgamento e outras diligências com arguidos presos.
“As decisões adotadas deverão ter em consideração as condições verificadas localmente e as orientações emitidas pelas autoridades competentes em matéria de proteção civil, devendo ser sempre assegurada a realização dos atos urgentes indispensáveis acima referidos”, concluiu o vice-presidente do CSM.
Portugal continental vai estar em situação de alerta entre as 00:00 e as 23:59 de quarta-feira, devido ao previsÃvel agravamento do estado do tempo, anunciou hoje o Governo, que determinou o encerramento de escolas e outros estabelecimentos de ensino e serviços públicos não essenciais.
“Fiquem em casa todos os que puderem. Apelo a todas as entidades patronais que sejam compreensivas. Amanhã [quarta-feira] será um dia de absoluta exceção e é necessário estarmos recolhidos em casa e protegidos”, disse o ministro da Administração Interna, LuÃs Neves, durante uma conferência de imprensa na Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil (ANEPC), em Carnaxide, concelho de Oeiras.
Segundo o Instituto Português do Mar e da Atmosfera (IPMA), está prevista para quarta-feira “a ocorrência de perÃodos de chuva ou aguaceiros intensos, acompanhados de vento forte, com rajadas que poderão atingir os 120 km/h e, em caso de formação do fenómeno ‘sting jet’, ultrapassar os 150 km/h”, adiantou o Ministério da Administração Interna, em comunicado.
O ‘sting jet’ é um fenómeno meteorológico raro, que aconteceu já durante a tempestade Kristin, no inÃcio deste ano, e que consiste numa corrente de ar que desce rapidamente no interior de uma depressão extratropical e pode atingir a superfÃcie com grande intensidade.
O cenário meteorológico tem “potencial para provocar […] inundações, quedas de árvores e infraestruturas e perturbações nas redes de energia e comunicações”, avisou a tutela.
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