Lisboa, 19 mai 2025 (Lusa) – O candidato presidencial LuÃs Marques Mendes considerou hoje que a revisão constitucional não deve ser uma prioridade do novo parlamento, argumentando que a atual Constituição “praticamente não impede nenhuma reforma em Portugal”.
Em declarações aos jornalistas à margem de uma visita à exposição “Cartazes Sem Censura”, no CCB, Lisboa, LuÃs Marques Mendes considerou que rever a Constituição não é uma “prioridade do paÃs” porque “depois da última revisão constitucional, em 1997”, o texto fundamental “não impede reforma nenhuma em Portugal”.
Face ao quadro polÃtico resultante das eleições legislativas de domingo, a AD (PSD/CDS-PP) e a coligação PSD/CDS-PP/PPM nos Açores, a IL e o Chega têm juntos mais de dois terços dos deputados, somando por enquanto 156 eleitos em 230, quando estão ainda por atribuir quatro mandatos pela emigração.
Uma maioria de dois terços de deputados – 154 – permite aprovar alterações à Constituição e é também o mÃnimo exigido, por exemplo, para se eleger juÃzes do Tribunal Constitucional, o provedor de Justiça, o presidente do Conselho Económico e Social e vogais do Conselho Superior da Magistratura, entre outros órgãos.
LuÃs Marques Mendes sublinhou que até reformas eleitorais podem ser feitas atualmente sem qualquer “mexida na Constituição” e pediu que o foco esteja agora virado para a governação com um “sentido reformista e transformador”.
“É preciso perceber que há uma parte significativa dos portugueses que não estão satisfeitos com a situação, que até estão zangados com o estado da arte e isso resolve-se, sobretudo, com uma boa governação”, afirmou.
Questionado sobre o anúncio da candidatura presidencial de Henrique Gouveia e Melo, Marques Mendes saudou a entrada do ex-chefe do Estado-Maior da Armada na corrida eleitoral, frisando que “todas as candidaturas são legÃtimas e todas merecem a mesma saudação”.
Sobre o momento do anúncio de Gouveia e Melo, Marques Mendes afirmou que “cada um escolhe o momento de o fazer, sujeito a aplauso ou à crÃtica”, mas acrescentou que essa é uma matéria que não lhe diz respeito.
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