Póvoa de Varzim, Porto, 09 jul 2023 (Lusa) — A coordenadora do Bloco de Esquerda (BE), Mariana Mortágua, criticou hoje os “truques do Governo” no pagamento de pensões e na gestão da cobrança do IRS, indicando que em nenhum dos casos há um real aumento de rendimentos.
“São reflexos de manigâncias que o Governo vai encontrando para não aumentar rendimentos dizendo que os vai aumentar”, começou por dizer a dirigente do BE após uma visita à feira semanal da Estela, na Póvoa de Varzim, distrito do Porto.
Sobre a questão da redução da retenção na fonte do Imposto sobre o Rendimento Singular (IRS), Mariana Mortágua teme que vá dar aos contribuintes uma falsa sensação de aumento de rendimentos, quando, na prática, “o imposto a pagar será o mesmo”.
“Não houve redução, o que surge é uma forma diferente de cobrar [o imposto]. É um truque que agora pode aliviar um pouco, mas que, no futuro, pode sair muito caro, quando as pessoas compreenderem que não vão ter uma devolução do IRS como esperavam”, analisou.
A lÃder partidária recordou que “muitas pessoas esperam pela devolução do IRS para pagar despesas, férias ou o seguro do carro”, mas alertou que com este novo sistema “esse dinheiro não virá porque não houve retenção”.
Mariana Mortágua também classificou como um “truque” o aumento intercalar das pensões, que será pago este mês, considerando que “não é mais do que um adiantamento devido aos pensionistas”.
“O Governo andou para trás e para frente com este assunto, criou confusão aos pensionistas e passado uns meses viu que tinha um excedente orçamental maior do que tinha previsto, resolvendo fazer um truque apresentando como nova medida, mas pagando o que já era de lei”, apontou.
A dirigente bloquista considerou que o executivo “tira para depois dar, ou baralha e volta a dar”, mas sublinhou que “na prática são sempre os mesmos salários e impostos, que vão deixando as pessoas mais pobres”.
Portugal, reiterou, “é hoje um paÃs mais pobre”, onde “os preços dos alimentos e da habitação continuam a subir, deixando as pessoas em cada vez mais dificuldades”.
“O Governo desistiu de baixar os preços das casas. A única coisa que havia era um apoio à renda, que as pessoas esperavam, mas quando chegou a altura de o receber mudaram as regras, apontando que o que contava [para receber os apoios] eram os rendimentos brutos, deixando os beneficiários ‘sem chão'”, criticou.
A lÃder do Bloco de Esquerda repudiou ainda, em relação à s rendas, que 20 mil pessoas que precisam desse apoio ainda não tenham recebido porque não têm NIB (número de identificação bancária) e lembrou a proposta do partido para que esse subsÃdio seja liquidado através de vale postal.
“Apresentamos essa proposta, que é muito simples. O Governo pode fazer já esse pagamento por vale postal, não tem de esperar até setembro para discutir o assunto na Assembleia da República”, concluiu Mariana Mortágua.
Os pensionistas da Segurança Social vão ser os primeiros contribuintes a sentir o efeito das novas tabelas de retenção, que começam a ser aplicadas este mês, com esta mudança a juntar-se ao aumento intercalar de 3,57% das pensões.
Os pensionistas recebem na segunda-feira a pensão, tendo esta sido processada já com as regras das novas tabelas de retenção na fonte do IRS que, ao contrário das que vigoraram até aqui, funcionam numa lógica semelhante à usada para o apuramento anual do imposto.
Para muitos pensionistas, o novo modelo de retenção vai traduzir-se numa redução do imposto que é pago mensalmente (sob a forma de adiantamento).
Esta subida do rendimento lÃquido mensal resultará, no entanto, para muitas pessoas, num reembolso de IRS de menor valor daqui a cerca de um ano, uma vez que uma parte resulta da redução do imposto pago mensalmente.
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