Lisboa, 20 abr (Lusa) – O Presidente português propôs hoje uma reflexão sobre o Estado social e o acesso alargado aos direitos sociais no Brasil e em Portugal, considerando que ambos os países conseguiram avanços nesta matéria apesar da crise financeira.
Marcelo Rebelo de Sousa falava no encerramento do V Seminário Luso-Brasileiro de Direito, na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, na presença do juiz do Supremo Tribunal Federal do Brasil Gilmar Mendes.
“Um aspeto que não podemos nunca descurar, até para cumprir as nossas constituições, é o tema da exclusão social e do acesso aos serviços essenciais, aqui bem expresso neste seminário, no painel sobre o sistema de saúde pública”, referiu.