Marcelo pede a autarcas acordos de regime em áreas como finanças e PRR

Seixal, Setúbal, 30 set 2023 (Lusa) – O Presidente da República pediu hoje aos autarcas reunidos no congresso da associação nacional de municípios que tentem criar nos próximos dois anos acordos de regime em áreas como as finanças locais, o PRR e o Portugal 2030.

Na sessão de encerramento do XXVI Congresso da Associação Nacional de Municípios Portugueses (ANMP), que decorre no Seixal, distrito de Setúbal, Marcelo Rebelo de Sousa destacou que nem sempre os acordos de regime são possíveis, e realçou que foi o caso da regionalização do país, que continua por cumprir.

No entanto, destacou que o novo regime das finanças locais, o Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) e o programa comunitário Portugal 2030 são áreas para novos acordos entre autarcas de várias forças políticas.

“Aproveitem estes dois últimos anos para aprofundar as pontes possíveis”, disse.

Segundo o Presidente da República, essas pontes deverão também ser criadas na relação dos municípios com o Estado, as freguesias, as regiões autónomas.

Marcelo Rebelo de Sousa afirmou ainda que os autarcas têm razões de estarem orgulhosos dos primeiros dois anos deste mandato, que foram “muito difíceis”, tendo enfrentado uma pandemia e agora uma guerra.

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